
PL 2891/2024 estabelece marco regulatório para a prematuridade e segue tramitando na Câmara
A matéria segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação e em seguida será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A matéria segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação e em seguida será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ação rápida atendeu demandas antigas de moradores e policiais penais que utilizam a via diariamente
Hugo Motta recebeu o pedido da deputada para colocar a matéria em pauta para ser votada
A ação promoveu uma melhora significativa na iluminação da via, trazendo mais segurança, conforto e tranquilidade para os moradores e usuários da região.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à justiça, fortalecer a cidadania e aproximar ainda mais os serviços da advocacia da comunidade.
Matéria está na Câmara dos Deputados há dois anos e não foi colocada em pauta para a votação
Comitiva de prefeitos e vice-prefeitos acompanharam o deputado para tratarem das ações em conjunto com o Governo de Rondônia.
Entre os casos registrados, um paciente chegou a cair ao confundir o bueiro encoberto com a calçada.
Quem descumprir as ordens poderá enfrentar fiscalização rigorosa e sanções previstas no Decreto 6.514/08, como multas, apreensão de bens, bloqueio de CPF, perda de acesso a crédito rural e impedimento para comercializar a produção.
Fera disse que desde que foi vereador em Ariquemes nunca se calou e sempre defendeu o povo.
No discurso de abertura, o presidente Alex Redano ressaltou a importância de reconhecer, enquanto vivos, aqueles que fazem a diferença
Nesta terça-feira, dia 5, a Assembleia Legislativa retoma oficialmente suas atividades após o período de recesso parlamentar. A sessão de abertura marca o início dos trabalhos do segundo semestre legislativo, com pautas importantes a serem discutidas e votadas pelos deputados.
Recurso será investido para forças de segurança atuarem no município contra o crime organizado e facções criminosas.
Entidade que acolhe dependentes químicos é beneficiada, mais um ano, com recurso da parlamentar
A visita permitiu ouvir a população de perto e entender as principais demandas locais, fortalecendo o compromisso com uma atuação mais próxima e eficaz.