
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16.
Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16.
Sessão que deve analisar a proposta está marcada para hoje.
Decreto foi publicado hoje em edição extra do Diário Oficial.
Anúncio foi feito por Lula durante ato do Dia do Trabalhador em SP.
Em reunião, presidente definiu nova política do piso nacional.
Mérito do projeto será analisado na próxima semana.
Projeto de lei prevê regulamentação das redes sociais.
Ao todo, 13 acordos foram assinados entre Brasil e Portugal.
Presidente prestigiou fórum que dá início ao PPA Participativo.
Anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito de R$ 7,3 bi.
Aumento real é promessa de campanha do presidente Lula, ela lembrou.
Ministro Wellington Dias falou sobre tema no programa Brasil em Pauta.
Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017.
Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos.