Haddad diz que IPI será rediscutido na reforma tributária
Ministro justificou por que reoneração ficou fora de pacote.
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Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras.
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Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades.
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Presidente Lula participará das cerimônias, no Palácio do Planalto.
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Encontro, segundo o presidente, só tem hora para começar.
Lei institui 21 de março como Dia Nacional de Tradições Africanas
Data reverencia tradições de matrizes africanas e nações do candomblé.