Em 6 de agosto de 1983, Rondônia vivenciou um marco importante com a promulgação de sua primeira constituição estadual. Este evento crucial marcou a transição da Assembleia Constituinte para a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), estabelecendo as bases legais e administrativas que impulsionaram o desenvolvimento do estado.
A constituição, fruto do empenho dos constituintes, representou um avanço significativo na estrutura política e social de Rondônia, garantindo aos cidadãos um conjunto de direitos e deveres fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Quatro décadas após esse marco, em 6 de agosto de 2023, Carlos Manvailer, consultor legislativo aposentado, lançou o livro “Percorrendo os 40 anos da história do Parlamento Rondoniense”. A obra oferece uma visão clara e objetiva da trajetória da Assembleia Legislativa de Rondônia, abrangendo desde a sua origem até dezembro de 2023.
O livro começa com uma retrospectiva de Rondônia como território federal, abordando suas origens, mudanças de nome, e os governadores nomeados até a elevação do território à condição de estado. Em seguida, a narrativa foca na criação e evolução da Assembleia Legislativa, desde sua instalação como Assembleia Constituinte até os dias atuais.
Manvailer detalha a produção legislativa do estado, incluindo as constituições estaduais de 1983 e 1989, e documenta as diferentes legislaturas, seus membros e as Mesas Diretoras eleitas até dezembro de 2023. “A obra contém um capítulo conciso, mas repleto de informações essenciais sobre a estrutura, os órgãos e o processo legislativo da Alero”, afirmou Manvailer.
Além disso, o livro apresenta um ementário das principais leis ordinárias e complementares aprovadas pela Assembleia. “Ler ‘Percorrendo os 40 anos da história do Parlamento Rondoniense’ é uma oportunidade de reviver os principais acontecimentos e conquistas da Assembleia Legislativa de Rondônia ao longo dessas quatro décadas”, concluiu o autor.
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