Vereador Marcos Combate (AGIR) se oferece para relatar sabatina de indicado à presidência da ARPV

O vereador Marcos Combate (AGIR) manifestou interesse em assumir a relatoria do processo de sabatina de Oscar Neto, indicado pelo Executivo Municipal para presidir a Agência Reguladora de Porto Velho (ARPV). A criação da agência ainda depende de aprovação pela Câmara Municipal, mas a indicação já gera discussões entre os parlamentares mirins.

Fontes próximas ao vereador confirmaram seu compromisso com um processo técnico e transparente. Em grupos de discussão política, Combate afirmou:

“Estou me colocando à disposição para relatar esse processo quando for marcado. Se confirmada minha relatoria, garantirei uma sabatina aprofundada e transparente para avaliar a indicação ao cargo mais estratégico desta nova agência.”

A importância da ARPV

Quando criada, a ARPV terá a missão de regular serviços essenciais para a população de Porto Velho, incluindo:

• Fiscalização da qualidade e cobertura dos serviços públicos;

• Ajuste de tarifas com equilíbrio financeiro e modicidade;

• Mediação de conflitos entre poder público, concessionárias e usuários;

• Defesa dos direitos da população em relação a serviços regulados;

• Proposição de diretrizes para concessões e parcerias público privadas.

A agência terá amplas atribuições, desde a análise de contratos até a aplicação de sanções em caso de descumprimento das normas.

Próximos passos

A votação para a criação da ARPV ainda não tem data marcada, mas é considerada prioritária pela gestão municipal. Enquanto isso, a indicação de Oscar Neto divide opiniões:

• Oposição defende análise criteriosa do nome;

• Base governista pressiona pela rápida implantação do órgão.

Se confirmado como relator, Marcos Combate promete:

1 – Realizar análise minuciosa das qualificações do indicado;
2 – Garantir transparência total no processo;
3 – Assegurar espaço para questionamentos técnicos;
4 – Elaborar parecer fundamentado em critérios objetivos.

A população poderá acompanhar as discussões pelos canais oficiais da Câmara assim que as datas forem definidas. O debate sobre a criação da ARPV e a escolha de seu presidente segue em pauta entre vereadores e sociedade civil.