CONTRAMÃO
O presidente Jair Bolsonaro decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal para contestar a autonomia política dos governadores que instituíram o toque de recolher como medida extrema na tentativa de diminuir os índices alarmantes de contaminados, sob a justificativa obtusa de usurpação de função. O presidente vai na contramão das medidas preventivas de combate à Covid-19, visto que a população está majoritariamente favorável às medidas, conforme pesquisa do DataFolha publicada ontem (quinta-feira).
KAMIKAZE
De acordo com a pesquisa, a opinião majoritária dos entrevistados também conclui que o caos na saúde causado pela pandemia está totalmente fora de controle, o que assusta os brasileiros e deixa a comunidade internacional aturdida com o negacionismo do governo brasileiro. A sensação que passa é que o Brasil é um Boeing desgovernado com um piloto suicida a bordo.
VÍRUS
Alguns governadores atentos ao vírus e preocupados em implementar políticas de prevenção para salvar vidas não escondem a irritação com o comportamento kamikaze de Bolsonaro e creditam a este comportamento uma das principais causas a ser combatida na pandemia, além do vírus. Parafraseando a frase atribuída ao soberano francês Luís XIV, ao que parece Bolsonaro decidiu governar adotando como lema: “Quem manda sou eu. Eu sou o Brasil”. Um comportamento que se confunde com o próprio vírus pela alta letalidade.
IGNORANDO
O deputado Lúcio Mosquini (MDB) manifestou preocupação com a possibilidade de desabastecimento de oxigênio para uso terapêutico contra a Covid-19. Em contato com autoridades do Amazonas, os membros da bancada federal requereram que os cilindros sejam encaminhados para Rondônia, haja vista que na capital amazonense o pico da pandemia arrefeceu. Mosquini, no entanto, fez uma revelação tão catastrófica quanto o próprio vírus: que o governador Marcos Rocha nunca demandou da bancada uma ação para ajudar no combate ao caos que se encontra o sistema público de saúde. Segundo o deputado, mesmo os parlamentares se colocando à disposição do governo, são ignorados por Marcos Rocha e seu secretariado. Por esta razão a bancada tem procurado ajudar a população através dos prefeitos, que, segundo ele, estão mais empenhados no combate ao caos do que o governo estadual.
AZEDO
Nos últimos dois anos o deputado federal Léo Moraes não deu nenhuma declaração com crítica contundente contra o governo do coronel Marcos Rocha, ao contrário, optou em manter relações amistosas inclusive quando a pandemia se expandia em todo o estado e o índice de óbitos subia na mesma medida. Pela denúncia que fez relativa à alíquota do ICMS dos combustíveis pelas mídias sociais, as relações brandas azedaram de vez.
ALÍQUOTA
Segundo Léo, o Governo de Rondônia teria majorado a alíquota, sorrateiramente, em pleno momento pandêmico, aumentando a base de cálculo. Diferente das explicações dadas pelo Secretário de Fazenda que negou a denúncia, o deputado lembra que em janeiro a gasolina em Rondônia na bomba era 4.76 reais, em março passou a 5.40, após o estado modificar o cálculo de base do ICMS dos combustíveis. Embora os preços do petróleo sejam vinculados às oscilações do dólar, o que Léo Moraes denuncia é a mexida para cima no percentual do imposto cobrado. Bastaria o executivo estadual deixar a mesma alíquota, antes da oscilação cambial.
FIXAÇÃO
O Governo de Rondônia, através da SEFAZ, alega que os valores da alíquota são fixados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), formado pelos Secretários Estaduais de Fazenda e a União. A informação do secretário estadual de fazenda é verdadeira, mas ele omite um detalhe importante que Léo Moraes trouxe à discussão: quem requer a majoração ao Confaz são os estados. A base de cálculo é feita de acordo com a tabela de preços médios elaborados pelo Confaz, ou seja, o preço de referência é estipulado a partir de uma estimativa feito com base no PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). O que faz com que a alíquota flutue, infelizmente sempre para cima.
DESPREZÍVEL
Irritado com a tentativa de desqualificação da denúncia pelo Secretário de Fazenda, Léo Moraes disse que o coronel governador Marcos Rocha é um “ser desprezível, hipócrita e desqualificado”. Segundo Léo, quem mentiu foi o governo, ao escalar o chefe da Sefaz para desmentir uma denúncia que o parlamentar, havia feito. À coluna Léo Moraes lembra que Bolsonaro havia desafiado os governadores a zerarem a alíquota sobre os combustíveis, mas Marcos Rocha, que se diz siamês com o presidente, se fez de mouco. “É um governador mentiroso, incompetente, desprezível e safado”, garantiu Léo.
PROPOSTA
O atual modelo dos preços cobrados nos combustíveis é questionado pelo Governo Federal. Dormita no Congresso Nacional um projeto de alteração na forma de cobrar o ICMS sobre estes produtos, criando uma alíquota fixa. Isto impediria os estados de proporem ao Confaz aumentos do cálculo das alíquotas, como fez Rondônia. A União garante que o atual modelo eleva os preços num sistema de retroalimentação, já que o imposto aumenta quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas. A proposta mudando a regra é combatida pelos governadores, inclusive o rondoniense.
PROVA
A prova que a denúncia de Léo Moraes tem pertinência é a informação dada pelo Confaz de que apenas os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso Sul, Pará e Pernambuco mantiveram o PMPF inalterados na segunda quinzena de março, o que dá lastro de veracidade à denúncia feita pelo deputado federal. O aumento médio do ICMS sobre os combustíveis de Rondônia foi de 4,4%, refletindo no aumento da gasolina, diesel e derivados.
GÁS
Embora o Governo Federal tenha isentado o PIS/Confis sobre gás de cozinha, na tentativa de derrubar os preços, os estados, ao utilizar a base de cálculo do PMPF, aumentaram a botija, inclusive Rondônia. O pior é que aumentou quatro dias depois que o governador Marcos Rocha falou para as pessoas que protestavam nas cercanias do palácio que diminuiria esses impostos. Razão pela qual Léo Moraes tem absoluto direito de apontar o dedo para fuça do governo e detonar: “Mentirosos são vocês”.