Vamos falar de guarda dos filhos?

A guarda é o conjunto de direitos e deveres relacionados aos cuidados com os filhos menores de idade. Ela define quem será responsável por cuidar da criança ou do adolescente, tomar decisões importantes sobre sua vida e garantir seu bem-estar.

Ter a guarda não significa que o outro pai ou a outra mãe deixa de ser pai ou mãe.

Ambos devem:

amar e cuidar do filho;

participar da educação;

acompanhar a saúde;

prestar alimentos, quando devido;

manter a convivência familiar.

O principal objetivo da guarda é sempre proteger o melhor interesse da criança.

Vamos descobrir a diferença dos três tipos de guarda?

1. Guarda Compartilhada

É o modelo adotado como regra no Brasil.

Na guarda compartilhada, os dois pais continuam participando da criação do filho, mesmo que não morem juntos.

Isso não significa que a criança ficará metade do tempo na casa de cada um. Significa que as decisões importantes são tomadas em conjunto:

qual escola escolher;

um tratamento médico;

uma viagem internacional;

os dois conversam e decidem juntos.

Ou seja, ambos educam, participam e possuem responsabilidades.

A criança possui apenas uma residência principal, mas continua convivendo com os dois.

2. Guarda Unilateral

Na guarda unilateral, apenas um dos pais exerce a guarda.

É ele quem toma as decisões do dia a dia e possui a responsabilidade principal pelos cuidados.

O outro pai ou mãe continua sendo responsável pelo filho. Ele pode:

• visitar;
• conviver;
• acompanhar boletins;
• saber sobre consultas médicas;
• participar da vida da criança.

Também continua obrigado a pagar pensão, quando cabível.

3. Guarda Alternada

A guarda alternada funciona de maneira diferente.

Aqui, a criança muda completamente de residência em períodos determinados. Durante aquele período, um dos pais exerce sozinho a guarda. Depois, passa para o outro.

Exemplo: uma semana com o pai e outra semana com a mãe.

Durante cada período, quem está com a criança toma sozinho as decisões do cotidiano.

Esse modelo pode gerar mudanças constantes na rotina da criança e, por isso, **não é o modelo preferido pela legislação e pela jurisprudência brasileiras**.

O que muitas pessoas confundem

Guarda compartilhada NÃO significa:

• metade do tempo com cada pai;
• divisão exatamente igual dos dias;
• duas casas obrigatoriamente.

Ela significa **divisão das responsabilidades**.

Guarda alternada NÃO significa responsabilidades divididas. Ela significa que a guarda é exercida exclusivamente por um dos pais em determinado período e depois passa integralmente ao outro.

Guarda unilateral NÃO significa que o outro pai perdeu os direitos.

Ele continua sendo pai ou mãe e mantém diversos direitos e deveres em relação ao filho.

O ponto mais importante

Independentemente do tipo de guarda, a prioridade sempre é o melhor interesse da criança ou do adolescente.

A modalidade de guarda deve proporcionar estabilidade, segurança, afeto e o desenvolvimento saudável do filho, preservando, sempre que possível, a convivência com ambos os pais.