Uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o município de Porto Velho está dando um novo significado ao desenvolvimento comunitário no Bairro Planalto. Uma área significativa de 28 mil hectares do bairro foi doada pelo Incra ao município, prometendo uma transformação radical na infraestrutura local e no bem-estar dos residentes.
O pedido inicial de doação da área ocorreu no ano de 2013, mas devido a questões judiciais que envolviam parte da área, somente no ano de 2022 foi possível o prosseguimento do processo de doação.
A área doada, localizada estrategicamente no coração do Bairro Planalto, abrange 28.113 hectares de terra que antes estavam sob jurisdição do Incra. Agora, graças a um acordo histórico, essa terra será administrada pelo município de Porto Velho para benefício direto da comunidade.
O anúncio da doação foi recebido com entusiasmo e gratidão pelos moradores locais, que veem isso como um passo significativo para melhorar sua qualidade de vida. Com acesso a recursos adicionais e maior controle sobre o desenvolvimento da área, os líderes comunitários estão ansiosos para implementar uma série de projetos que atendam às necessidades e aspirações da população local.
“Esta doação representa uma nova era para o Bairro Planalto”, afirmou Laelson Lima, presidente da Associação de Moradores. “Finalmente, temos a oportunidade de moldar nosso próprio futuro e construir uma comunidade ainda mais forte e vibrante”.
As possibilidades são vastas. Desde a criação de espaços verdes e parques públicos até a construção de instalações de lazer e centros comunitários. Além disso, a doação da área também oferece uma oportunidade única para abordar questões urgentes, como habitação e infraestrutura básica. Com a colaboração entre o município, organizações locais e os próprios moradores, projetos habitacionais acessíveis e melhorias nas redes de água, esgoto e eletricidade estão no horizonte.
Além disso, a Prefeitura efetivará a regularização fundiária para titulação dos ocupantes da área, proporcionando segurança jurídica e estabilidade para as famílias que há anos vivem no local. Estima-se que no local serão beneficiadas pelo menos 800 famílias.
“Este processo de regularização fundiária será acompanhado por um amplo projeto urbanístico, que visa não apenas legalizar as ocupações existentes, mas também promover o desenvolvimento ordenado e sustentável do Bairro Planalto. Com a participação ativa dos moradores e especialistas em urbanismo, o projeto visa criar um ambiente inclusivo, com espaços públicos bem planejados, infraestrutura adequada e acesso equitativo a serviços essenciais”, afirma Edemir Brasil, titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).
Texto: Semur
Foto: Leandro Morais
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