
Presidente do STF vota contra o orçamento secreto
Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional.

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Senadores também aprovaram projeto que prevê campanhas de uso racional.

No caso dos animais, assustados, eles acabam fugindo de casa e até mesmo se machucando ao tentarem fugir do barulho.

Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto ocuparão vagas deixadas em aberto após aposentadoria de magistrados indicados em governos do PT

A ação amplia o acesso à Justiça e proporciona atenção jurisdicional a uma parcela da população de Rondônia que vive à margem do rio e do reconhecimento de alguns direitos básicos garantidos pela Constituição Federal

O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal, acolhido pelo

A medida, que será votada ainda neste mês pelo Tribunal, prevê a reserva de 50% dos cargos em comissão e funções gratificadas para servidores que se autodeclararem negros ou pardos