Justiça Estadual e Justiça Federal realizam audiências em barco, na Amazônia

Juízes, funcionários, defensores públicos e promotores fizeram de um navio típico da Amazonia sua casa e um “fórum” itinerante por quase duas semanas. A ação amplia o acesso à justiça e oferece atendimento judiciário a parte da população de Rondônia que vive às margens do rio e o reconhecimento de alguns direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal. Já são quase mil recursos e milhares de reais em benefícios previdenciários concedidos pela Justiça Federal, que ingressou no Tribunal de Justiça de Rondônia para realizar a operação Justiça Itinerante Rápida, na região conhecida como Baixo Rio Madeira, zona rural de Porto Velho, capital do estado. No distrito de Calama,

Dificuldades que tornam o trabalho ainda mais importante porque, além dessas limitações naturais para quem mora na região, existem também obstáculos socioeconômicos para o pleno acesso aos direitos.

Trata-se, em geral, de atos do estado civil como correções de erros materiais, casamentos, divórcios, recuperação de pequenas quantias e os mais diversos acordos. Como no caso inusitado de Izanatte Botelho, que foi chamada pela vizinha depois que seus filhos se envolveram em um acidente de bicicleta. Em outras situações, a ação judicial é necessária para garantir os direitos fundamentais. Com necessidades especiais, a criança passou por exame médico e foi reconhecida pela Justiça Federal como direito a auxílio-doença no valor de um salário-mínimo, a partir de dezembro deste ano.

Segundo o juiz federal Igor Pinheiro, só a investigação parcial realizada em Calama representa mais de meio milhão de reais em benefícios previdenciários concedidos em audiências, durante as quais sujeitos jurisdicionais passam por triagem, desembarque e perícia médica, até serem ouvidos por um magistrado, ali mesmo no convés do barco. Tudo é registrado, anotado e checado nos sistemas via internet, que é conectado a cada parada na beira do barranco pelos servidores da Seção Judiciária de Porto Velho e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Pandemia

As dificuldades foram agravadas pela pandemia, que suspendeu a operação por dois anos, o que aumentou a demanda e acentuou a necessidade desse esforço do governo para garantir o acesso efetivo da população à justiça. Desde 2019, o barco Justiça Rápida não percorre essa região para levar informações, serviços e atenção à população. A operação começou em 17 de outubro e terminará em 28 de outubro, após a visita a seis comunidades para atender quinze localidades da região.