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Em 2022, valor de repasse da União para Hospital de Amor é de cerca de R$ 23 milhões; Governo de Rondônia complementa com mais R$ 53 milhões.
Em Rondônia, pacientes oncológicos recebem atenção especial do Governo de Rondônia, que mesmo não tendo imposição legal, decidiu por sensibilidade e compromisso com a população não só fazer, mas também ampliar ano a ano, o repasse financeiro ao Hospital de Amor da Amazônia, instituição filantrópica de tratamento de câncer, localizada em Porto Velho.
O Hospital de Amor Amazônia, assim como outras instituições filantrópicas do país que atende pacientes de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), recebe repasse financeiro do Governo Federal para sua manutenção. A União repassou para a instituição R$ 108.590.386,23, desde 2012 até 2022.
RONDÔNIA FOI ALÉM
Rondônia foi além do previsto legal, e mediante iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), decidiu complementar o repasse ao Hospital de Amor com recurso próprio do Estado. Desde o início da parceria, em 2012, foi pactuado repasse no valor global de R$ 288.356.123,06 pelo Estado de Rondônia para o Hospital de Amor.
Nos últimos quatro anos, o governador Coronel Marcos Rocha aumentou significativamente os repasses ao hospital. Em 2019, o Estado repassou R$ 21.450 milhões. Já em 2020, ele fez o maior repasse já executado até então ao hospital, R$ 32.350 milhões. E nos anos seguintes o repasse só cresceu, chegando a R$ 44.840.389,09 em 2021 e está pactuado o repasse de R$ 53.023.898,49 em 2022.
SEM INTERRUPÇÃO
O Governo de Rondônia intensificou todos os esforços para jamais interromper o amparo aos pacientes no atendimento oncológico na unidade diante dos entraves que surgiram por parte da direção do Hospital de Amor Amazônia. Desde que realizou o primeiro convênio com o Estado em 2012, a direção do hospital acumula prestações de contas sem aprovação, que corresponde a mais de R$ 276.5 milhões.
Para resolver o impasse, o Estado decidiu mudar, em meados de 2021, a parceria de convênio para contrato. Ao contrário do convênio, no contrato é preciso primeiro prestar contas do procedimento contratado para receber o pagamento. Paralelo a isso, o Estado já adotou os procedimentos administrativos para que o hospital justifique a destinação dos recursos.
A reprovação da prestação de contas do Hospital de Amor Amazônia pela Sesau e pela Controladoria Geral do Estado deve-se a fatos como despesas não comprovadas e o pagamento de despesas não previstas no convênio.
FLUXO DE REPASSES
Outra iniciativa do Governo de Rondônia para ajudar financeiramente o hospital a atender os pacientes foi trabalhar com duas modalidades de pagamento do contrato: pré-fixado e pós-fixado. No pós-fixad, o hospital recebe pelos procedimentos realizados. Já o pré-fixado funciona como um adiantamento, para dar condições aos atendimentos. O Estado já fez todos os pagamentos pré-fixados até outubro.
Já o pós-fixado, depende de duas etapas externas à Sesau para execução do pagamento: o hospital apresentar a comprovação dos gastos e os documentos tramitarem no sistema do Ministério da Saúde. Neste caso, o fluxo de pagamento leva em média 90 dias. Quanto antes o hospital enviar os documentos comprovando os gastos, mais rápido o processo tramita no sistema do Ministério da Saúde, e com mais agilidade a Sesau efetua o pagamento.
O Governo de Rondônia já pagou todos os valores que passaram pelo trâmite legal, que são os referentes até julho deste ano, e tem um único pagamento que está em processamento para reconhecimento de dívida. Os pagamentos de agosto a outubro ainda estão dentro do calendário de prazos do Ministério da Saúde.
Assim, o governador coronel Marcos Rocha demonstra mais uma vez o compromisso com a saúde da população e destinação responsável dos recursos públicos.
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