Prefeitura divulga calendário com feriados e pontos facultativos de 2024
O documento transfere o feriado do dia 4 de janeiro, de Criação e Instalação do Estado de Rondônia, para o dia 2 de janeiro.
Decreto
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O período momesco em Porto Velho será entre os dias 1º de dezembro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024.
Município publica decreto que dispõe sobre medidas de combate à Covid-19 em Porto Velho
A composição de cada fase do controle sanitário e retomada econômica está descrita no Art. 4º do Decreto
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om a retomada do Decreto n. 25.853/2021, que estabelece medidas mais restritivas em razão do Covid-19, com adoção de medidas mais rígidas
Governo de Rondônia publica novo decreto de distanciamento social; veja o que muda
Decreto publicado neste domingo (7) altera normas para retorno às aulas presenciais e acrescenta atividades essenciais na lista de permissões para funcionamento nos finais de semana.
Governo publica decreto prorrogando medidas de Isolamento Social Restritivo até sábado, 30
O Governo de Rondônia, por meio do Decreto n° 25.754 de 2021, prorroga por mais quatro dias, até sábado (30), as medidas temporárias do Isolamento Social Restritivo