Prefeitura divulga regras e regulamento para o carnaval de rua 2024

A Prefeitura de Porto Velho divulgou o Decreto nº 19.589, que estabelece normas de organização e segurança do carnaval popular de rua em 2024. O documento determina que o período momesco em Porto Velho será entre os dias 1º de dezembro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024, e as atividades de blocos, cordões, bandas desfiles, agremiações e semelhantes, serão distribuídas entre os circuitos Centro, Sul, Leste e Areal.

O decreto ressalta ainda que os blocos carnavalescos de rua deverão desfilar até às 4h, seguindo as orientações previstas pela Prefeitura de Porto Velho. Entre as determinações estão:

VII – o horário máximo para o término/encerramento dos desfiles dos blocos será às 4h, ficando orientadas as agremiações participantes responsáveis pela organização e cumprimento dos seus horários, para que não extrapolem o limite de que trata este inciso;

VIII – os blocos que realizam suas atividades paradas (fixas no local) no correr do dia, terão seus tempos de atividade fixados de acordo com inciso VII deste artigo, ficando expressas as orientações para o cumprimento das suas atividades até o horário máximo estipulado;

IX – em havendo desfile das Escolas de Samba de Porto Velho, as mesmas se apresentarão em data única (um dia de desfile) a ser marcada dentro do período momesco e num percurso/espaço a ser definido pelos entes públicos detentores e gestores desses locais.

§ 1º O horário dos desfiles das escolas de samba deverá obedecer ao tempo máximo estabelecido no inciso VII deste artigo, ficando a LIESER e as suas agremiações afiliadas, orientadas a este fiel cumprimento.

§ 2º Em caso de desfile de dois ou mais blocos no mesmo circuito e mesmo dia, a concentração não poderá exceder uma hora e meia (noventa minutos), e, o intervalo entre a saída de um bloco e outro será de 1 (uma) hora, exceto casos fortuitos e outros provocados por agentes da natureza.

A Prefeitura também definiu as responsabilidades que deverão ser seguidas por cada secretaria do município durante o período, e as regras e orientações que devem ser observadas durante os eventos carnavalescos. Confira o decreto completo neste link.

BAILE MUNICIPAL

A abertura oficial do carnaval em Porto Velho acontece durante o Baile Municipal. Em 2024, o evento será realizado pela Fundação Cultural (Funcultural) no dia 20 de janeiro, no Mercado Cultural, a partir das 19h, com a participação de blocos e agremiações carnavalescas do município.

Texto: SMC
Foto: Leandro Morais