Atos golpistas: Audiências de custódia revelam presos em situação de rua e filho no lugar da mãe
As audiências de custódia dos detidos por participação nos atos golpistas que resultaram na invasão dos Três Poderes revelaram uma
Geral
Ler +
SIMPLES NACIONAL: Aberto prazo para negociação de débitos; veja como fazer
Medida propõe benefícios para aqueles que regularizarem as suas situações.
Com antecipação do feriado, órgãos públicos não abrem na segunda-feira na capital
Outros órgãos decidiram também seguir Governo e Prefeitura, como o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público e anteciparam o feriado para a segunda-feira.
TJ/RO reafirma sua jurisprudência e declara prescrita execução fiscal oriunda da condenação pelo Tribunal de Contas
Verifica-se possível a análise da prescrição da pretensão punitiva do TCE, capaz de invalidar o título extrajudicial e reconhecer sua inexigibilidade.
Layoffs marcam o início do mercado de inovação em 2023
Como uma forma de demissão em massa, os trabalhadores do layoffs podem ser desligados temporariamente ou em definitivo.
Uso de máscara deixa de ser obrigatório no MPRO
O MPRO permanecerá avaliando o cenário epidemiológico da doença no país.
IBGE: 83% dos brasileiros já responderam ao Censo 2022
Domicílios ainda não recenseados devem ligar para o Disque-Censo 137.
Mais de 12 milhões de filhotes de tartarugas da Amazônia foram soltos no rio Guaporé em Rondônia
Hoje pelo menos seis áreas de desova em cerca de 120 mil ninhos estão protegidas pelo projeto.