
STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita.

Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita.

Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep.

Total dos investimentos para o setor chegará a R$ 3,8 bilhões.

Ex-presidente foi ouvido em inquérito sobre plano para golpe de Estado.

Militar se calou diante de perguntas sem potencial incriminatório.


Produtos digitais responderam por 6% do faturamento no ano passado.

Determinação é do ministro do STF Gilmar Mendes.

Sugestão a governadores foi feita para destravar reforma tributária.

Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030.

Lei que amplia benefício é sancionada pelo presidente Lula.

Influenciador prestou depoimento nesta quinta-feira.

Incentivo a compra com desconto receberá mais R$ 300 milhões.

Senador Canedo (GO) lidera a lista, com crescimento de 84,3%.

Recebem o acréscimo famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.