
Justiça


Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições.

Governo de Rondônia recebe mais de R$ 2,8 milhões para compra e doação de produtos da agricultura familiar
O Programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação.

Prazo para inscrição no Encceja PPL 2023 termina nesta sexta-feira
Exames serão aplicados nos dias 17 e 18 de outubro.

Governo Central registra maior déficit para junho em dois anos
Resultado primário ficou negativo em R$ 45,223 bilhões no mês passado.

Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua
Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema.

Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro
Em 2014, ele disse que não a estupraria “porque ela não merecia”.

Meta do governo é contratar 2 milhões de moradias populares até 2026
Minha Casa Minha Vida é tema Brasil em Pauta de domingo (23).

Banco do Brasil renegocia R$ 1 bilhão na primeira semana do Desenrola
Quase 76 mil clientes refinanciaram débitos dentro e fora do programa.

Petrobras reforça medidas contra crimes de assédio na companhia
Tema está no DNA da empresa, diz presidente Jean Paul Prates.

Medida provisória vai transformar 13 mil cargos vagos em quase 9 mil
Vagas de nível médio serão convertidos em nível superior.

STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita.

Caixa libera abono salarial para nascidos em novembro e dezembro
Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep.

Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo
Total dos investimentos para o setor chegará a R$ 3,8 bilhões.







