Justiça absolve Alex Redano e demais acusados em ação sobre Associação Sol Nascente
Sentença reconheceu ausência de dolo e não houve condenação criminal.
Justiça
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Assembleia recorre contra decisão que barrou governo remoto
TJ volta a analisar PEC que autorizava atuação do governador fora do país
Mean Arms pagará US$ 1,75 milhão a vítimas em Buffalo
A empresa Mean Arms pagará US$ 1,75 milhão a vítimas de um ataque racista em Buffalo e deixará de vender o acessório usado no crime no estado de Nova York.
Juiz dá prazo para governo trump liberar verba para ny
O governo Trump deve liberar 16 bilhões de dólares para obras em Nova York até quinta-feira, caso uma corte federal de apelações não autorize a retenção.
AGU aguarda dados da ANTT para decidir recurso contra suspensão de pedágio na BR-364
A Advocacia-Geral da União foi notificada da decisão judicial que suspendeu a cobrança do pedágio na BR-364 e informou que só deve se manifestar após receber informações técnicas da Polícia Federal e da ANTT.
Emenda sobre créditos de carbono leva disputa jurídica ao STF e pressiona setor de seguros
Obrigação de investimento ambiental pode deslocar até R$ 9 bilhões por ano
Caixa entra na Justiça contra empresa de ex-BBB Paulinha Leite por intermediação de jogos
Banco questiona atuação da Unindo Sonhos após mais de 30 prêmios em loterias, incluindo a Mega da Virada
Hospital de Nova Brasilândia pode ficar sem alimentação após suspeita de irregularidades em contrato
Justiça suspende fornecimento de refeições e afasta servidora em investigação sobre dispensa de licitação
TJRO declara inconstitucionalidade de Lei que permitiria contratação indefinida de professores indígenas
A decisão do TJRO tem efeitos ex nunc, ou seja, não retroage, preservando os contratos temporários já firmados até o trânsito em julgado da ação, ocorrido em 5 de fevereiro de 2025
TJRO mantém condenação de 9 anos de prisão para técnico de enfermagem por estupro de paciente em Rondônia
s investigações apontaram, através de um laudo pericial, a presença de DNA masculino pertencente ao técnico de enfermagem, o que corroborou as evidências do crime
Ouvidoria-Geral do MPRO discute temas de interesse do MP brasileiro em reunião no CNOMP
O encontro é prestigiado pela Ouvidora Nacional do MP brasileiro, Ivana Cei, Conselheira Nacional do Ministério Público.
Após 12 anos de investigações, MPF de Rondônia arquiva inquérito sobre Roberto Sobrinho
A investigação estava relacionada à suposta evolução patrimonial do ex-prefeito de Porto Velho.
Prefeitura convida população a participar das audiências para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2025)
Novas datas definidas foram nos dias 14 e 23 de maio, sempre das 19h às 20h30, no Teatro Banzeiros, com transmissão on-line
Convênios e contratos firmados pela Semesc somam mais de R$ 130 milhões em obras no município
Grande parte dos recursos foram aplicados em melhorias da infraestrutura em vários pontos da capital
Palácios e parte do acervo destruído em 8 de janeiro foram restaurados
Prejuízos de atos golpistas foram milionários, com perdas inestimáveis