
Netflix lança primeiro drama jurídico brasileiro com Marjorie Estiano
A série é inspirada no Innocence Project Brasil e mostra estudantes de Direito revisando o caso de um jovem condenado a 47 anos de prisão por homicídio.

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Por unanimidade, Tribunal reconheceu divulgação de informação inverídica e descontextualizada sobre tributação de energia solar; Jabá também foi condenado ao pagamento de multa de R$ 5 mil

Corte entendeu que não houve propaganda antecipada

Prefeito de Castanheiras segue no cargo enquanto o caso tramita

Segundo ele, Zambelli deixou a prisão ainda na noite desta sexta. Até o momento, as autoridades italianas não divulgaram confirmação oficial sobre a soltura.

Júri popular realizado em Vilhena resultou na condenação de um casal acusado de colaborar na preparação e facilitação da morte do dentista Clei Bagattini, ocorrida em julho de 2024.
Desenvolvimento

Decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença após reconhecimento de insuficiência de provas sobre a autoria do crime

Sentença reconheceu crimes de roubo, extorsão e envolvimento de adolescente na ação ocorrida em outubro de 2025

Sentença da Justiça de Porto Velho reconhece coerção contra servidores, lavagem de dinheiro e associação criminosa em esquema que funcionou por quase uma década.

A Justiça de Rondônia autorizou o andamento de uma interpelação criminal apresentada pelo vereador Marcos Combate contra a ex-juíza Euma Mendonça Tourinho após declarações publicadas em rede social.

Sentença reconheceu ausência de dolo e não houve condenação criminal.

TJ volta a analisar PEC que autorizava atuação do governador fora do país

A empresa Mean Arms pagará US$ 1,75 milhão a vítimas de um ataque racista em Buffalo e deixará de vender o acessório usado no crime no estado de Nova York.

O governo Trump deve liberar 16 bilhões de dólares para obras em Nova York até quinta-feira, caso uma corte federal de apelações não autorize a retenção.

A Advocacia-Geral da União foi notificada da decisão judicial que suspendeu a cobrança do pedágio na BR-364 e informou que só deve se manifestar após receber informações técnicas da Polícia Federal e da ANTT.