
STF requisita informações sobre fraudes no INSS
Ministro André Mendonça pediu informações ao próprio INSS, à Polícia Federal e aos órgãos de controle sobre descontos suspeitos em benefícios previdenciários e assistenciais

Ministro André Mendonça pediu informações ao próprio INSS, à Polícia Federal e aos órgãos de controle sobre descontos suspeitos em benefícios previdenciários e assistenciais

Atualmente, o foro privilegiado se aplica apenas a crimes cometidos durante o mandato parlamentar.

Segundo o ministro, as circunstâncias do caso concreto revelam um quadro de bloqueio institucional no estado que justificam a atuação do STF.

A CPI da Pandemia terá acesso a dados telefônicos, fiscais, bancários e telemáticos de Ricardo Barros (PP-PR).

Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia.

Por unanimidade, a Corte referendou decisão liminar da ministra Rosa Weber.

O ministro Edson Fachin se equivocou ao autorizar a Polícia Federal de investigar o também ministro do Supremo, Dias Toffoli.

Delator e condenado no mensalão, Jefferson hoje é um fervoroso apoiador do presidente Jair Bolsonaro e disseminador de ataques, ofensas e ameaças ao Supremo Tribunal Federal.

Por decisão majoritária, colegiado entendeu que o então magistrado agiu com motivação política na condução do processo do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

Ministro do STF se baseou em documentos do governo federal elaborados através de interlocução com associações representativas de grupos LGBTI.