STF requisita informações sobre fraudes no INSS
Ministro André Mendonça pediu informações ao próprio INSS, à Polícia Federal e aos órgãos de controle sobre descontos suspeitos em benefícios previdenciários e assistenciais
Supremo
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Após notícias de que requerimentos de convocação para depoimento de governadores na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado Federal, alguns chefes dos executivos estaduais passaram a avaliar a ideia de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a participação. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil, antes da aprovação dos requerimentos. Conforme…
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Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide Barroso
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