Prefeitura de Porto Velho realiza Chamamento Público para credenciar artistas e grupos culturais

A Prefeitura de Porto Velho divulgou o Edital de Chamamento Público Nº 001/2024, que tem como objetivo o credenciamento de grupos culturais e artistas (pessoas físicas e jurídicas) para atender as festividades e os eventos culturais constantes no calendário anual da Fundação Cultural do município (Funcultural).

As inscrições começam nesta terça-feira (9), e os interessados em participar deverão entregar em um único envelope lacrado os documentos de habilitação especificados no item 7 do edital. A entrega do envelope com a documentação deverá ser pessoalmente, mediante protocolo, na sede da Fundação Cultural de Porto Velho, no período de 9 a 19 de janeiro de 2024. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na rua Elias Gorayeb, nº 1514, 3º andar, bairro Nossa Senhora das Graças.

“São apresentações artísticas musicais, teatrais, grupos ou companhias de danças, espetáculos, literaturas, intervenções, exposições artísticas e expressões culturais de tradição, entre outras áreas, conforme a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações”, explicou o presidente da Funcultural, Godofredo Neto.

Ele também acrescentou que as ações envolvem as comunidades artísticas dos mais diversos segmentos da população, por se tratar de uma ferramenta de integração e do trabalho comunitário, que “possibilita a obtenção de recursos financeiros para gerir suas demandas locais, fortalecendo a autoestima da população que identifica seu potencial e suas aptidões, onde o poder público e a sociedade organizada se mobilizam em prol do bem coletivo”.

Poderão se inscrever pessoas físicas ou jurídicas na condição de artista individual ou representante de artista individual, de grupo artístico, com, no mínimo, um ano de atividade, que tenha experiência comprovada e que atendam todas as exigências do edital e seus anexos.

Godofredo também explica que o credenciamento não gera direito à contratação, pois esse fator está condicionado às necessidades e definição da programação dos eventos, conforme a sua característica artístico-cultural. Além disso, depende da previsão orçamentária, a critério da Funcultural.

Confira o edital na íntegra.

Texto: Augusto Soares
Foto: SMC