Prefeitura enfatiza importância da participação dos munícipes nas audiências públicas para indicar aplicação dos recursos

Nos próximos dias 19 e 21 de março, das 18h às 21h, no Teatro Banzeiros, serão realizadas as audiências públicas com a população de Porto Velho, para tratar sobre o orçamento de 2025, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog). A Prefeitura convida a todos os moradores a participarem e apresentarem as suas demandas.

O adjunto da pasta, José Cantídio, explica como será a realização das audiências. “As reuniões no Teatro Banzeiros serão presenciais, mas também transmitiremos em tempo real pelo canal da Prefeitura no YouTube. Como forma de incentivar a participação daqueles que não poderão comparecer, a Sempog disponibiliza um formulário on-line para coleta das informações daqueles que moram em bairros mais afastados, distritos ou comunidades rurais”, explicou.

Cantídio diz que, por meio de uma consulta direta com a população (presencial ou pelo formulário), a gestão municipal toma conhecimento das reais necessidades da região onde a pessoa mora. E como forma de ampliar o retorno da análise dos dados a serem coletados, este ano a Sempog reformulou algumas perguntas.

“Nossa população hoje registra 460.413 mil pessoas, então queremos que o formulário alcance toda a extensão do município, mostrando a visão daquele que vive no baixo, médio e alto Madeira, entre outras localidades. Além das perguntas de múltipla escolha, ao final temos o espaço para acrescentar sugestões, e sempre temos bons retornos nessas perguntas”, comentou.

Com essas informações em mãos, a equipe técnica responsável por conduzir as audiências realiza uma análise do que foi coletado e elabora um relatório a ser encaminhado a todos os órgãos da Prefeitura. Cada resposta das perguntas ou sugestões apresentadas, podem ser aproveitadas pela gestão.

O secretário enfatiza que essas informações retratam a realidade sobre as mais variadas políticas públicas a serem implementadas, como creches, unidades de saúde, coleta de lixo, assistência social e muitos outros temas, que servem como ferramentas para que os gestores entendam o que a população precisa.

Caso alguém tenha dificuldade de lidar com a tecnologia ou não tenha acesso a ela para preencher o formulário, José Cantídio orienta que esse munícipe compareça em algum órgão da prefeitura, onde possa receber a orientação de alguém (servidor) na hora de responder o questionário.

“Ressaltamos que contamos com a ajuda de todos na Prefeitura para integrar no formulário a visão da população que não possui familiaridade com questões on-line”, enfatizou, acrescentando que o formulário ficará aberto para receber sugestões até dia 27 de maio de 2024.

DUAS ETAPAS

As audiências para coleta de informações, bem como os dados apresentados no formulário visam a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento para o ano de 2025. Essa é a primeira etapa dos trabalhos.

Na segunda fase, são realizadas reuniões setoriais com os secretários e assessoria técnica de todos os órgãos municipais para definir e priorizar a aplicação dos recursos do orçamento, de acordo com as demandas apresentadas pela população e o planejamento da administração municipal.

Texto: Augusto Soares
Foto: SMC