Maioria dos casos de violência contra crianças atendidos pelo SUS acontecem em casa

Maioria dos casos de violência contra crianças atendidos pelo SUS acontecem em casa

Lei Menino Bernardo completa uma década, e um relatório do Ministério da Saúde ressalta a importância das instituições na luta contra a violência

A violência contra crianças no Brasil ainda é um grande problema de saúde pública, e a maioria dos casos acontece em casa, praticada por pais, mães, padrastos ou madrastas. É o que mostra o estudo “Saúde Brasil 2023 – Análise da Situação de Saúde com Enfoque nas Crianças Brasileiras”, publicado pelo Ministério da Saúde. Conforme o relatório, 84% dos casos atendidos na Atenção Primária à Saúde (APS) ocorreram na residência das crianças. Na Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, esse número é de 72%.

O estudo analisou notificações de violência contra crianças de 0 a 9 anos registradas no Sinan (Sistema de Informação de Agravos e Notificação) entre 2015 e 2021. Nesse período, foram notificados 261.341 casos, com 204.477 (78,7%) em serviços de urgência e emergência e 56.864 (21,8%) na Atenção Primária à Saúde.

A principal forma de violência foi a negligência, responsável por 39,5% das notificações na Atenção Primária e 55% na Atenção Hospitalar. O documento, publicado em 11 de junho deste ano, também destaca a necessidade de melhorar os instrumentos de rastreamento e notificação da violência nas unidades de atenção básica para prevenir casos mais graves.

Outros pontos de atenção mencionados no estudo incluem a possível subnotificação de casos durante a pandemia, a predominância de agressores próximos à criança (62,2% dos casos foram cometidos por pais, madrasta ou padrasto), e o perfil das vítimas: a maioria é do sexo feminino (53,4%), com idade entre 1 e 4 anos (46,1%), da raça negra (56,1%), sem deficiência ou transtorno (97,1%) e residente na zona urbana (93,0%).

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