Porque tanto segredo na Câmara de Vereadores de Porto Velho?

Até hoje, não recebemos resposta dos órgãos de controle sobre a transparência na Câmara de Vereadores de Porto Velho. A Revista Deixa Eu Te Falar fez um pedido de informações com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), que garante a qualquer cidadão o direito de acessar informações públicas.

Como próxima etapa, notificaremos o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia sobre o problema que está ocorrendo na capital. É inaceitável que informações públicas detalhadas sobre as despesas dos vereadores de Porto Velho estejam sendo escondidas, o que é muito estranho e questionável. Até agora, nenhuma medida foi tomada. Aproveitamos o momento eleitoral para refletir sobre isso e, com base no comportamento da atual diretoria da Câmara de Vereadores, fazemos as seguintes perguntas:

1. Por que o portal de transparência não mostra informações detalhadas sobre as despesas dos parlamentares?
2. Quais são as razões para a falta de detalhes nas despesas dos parlamentares no portal?
3. Há problemas técnicos que estão impedindo a publicação completa das despesas parlamentares?
4. Existe uma justificativa oficial para a ausência de informações detalhadas sobre despesas no portal?
5. Quem é responsável por atualizar e manter as informações sobre despesas parlamentares no portal?
6. Como as despesas parlamentares publicadas no portal são verificadas e auditadas?
7. Há leis ou normas que exigem a divulgação detalhada das despesas parlamentares?
8. Por que as informações disponíveis são limitadas e não cobrem todas as despesas?
9. Quais critérios são usados para decidir quais informações sobre despesas são publicadas?
10. Há planos para melhorar a transparência e incluir mais detalhes sobre as despesas parlamentares?
11. Quem pode ser contatado para obter mais informações sobre as despesas dos parlamentares?
12. Existem reclamações ou denúncias sobre a falta de detalhes no portal de transparência?
13. O portal de transparência é auditado por entidades externas que verificam a qualidade das informações?
14. Qual é o processo para atualizar ou corrigir informações imprecisas sobre despesas parlamentares no portal?
15. Há restrições legais ou políticas que limitam a divulgação de informações detalhadas sobre despesas?
16. Os dados disponíveis no portal são suficientes para os cidadãos fiscalizarem adequadamente as despesas parlamentares?
17. Qual é o papel dos parlamentares em garantir que suas despesas sejam detalhadamente reportadas?
18. A falta de informações detalhadas no portal pode estar relacionada a problemas administrativos ou de gestão?
19. Há penalidades para a não divulgação completa das despesas parlamentares?
20. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que as informações sobre despesas sejam mais acessíveis e detalhadas?
21. Os cidadãos podem solicitar informações adicionais diretamente aos órgãos responsáveis pela transparência?
22. Como os órgãos de controle estão lidando com a falta de detalhes nas despesas parlamentares?
23. Há um plano ou cronograma para atualizar as informações sobre despesas no portal?
24. Qual é o impacto da falta de informações detalhadas sobre despesas na confiança pública em relação aos parlamentares?
25. Como outras cidades ou estados lidam com a transparência das despesas parlamentares em seus portais?
26. Existe um padrão ou guia para a publicação de despesas parlamentares que está sendo seguido?
27. Qual é o orçamento destinado à manutenção e atualização do portal de transparência?
28. Quais são os desafios enfrentados na coleta e publicação de dados detalhados sobre despesas parlamentares?
29. A falta de informações detalhadas sobre despesas está sendo discutida em reuniões ou debates públicos?
30. Há algum mecanismo de feedback para os cidadãos poderem relatar problemas com as informações no portal?