TCE aponta falha gravíssima nas contas de 2024 de Marcos Rocha

O Tribunal de Contas de Rondônia entregou o parecer das contas de 2024 do governador Marcos Rocha numa manhã que já começou quente em Porto Velho. O documento veio assinado pela Procuradoria do Ministério Público de Contas. A aprovação até saiu, mas acompanhada de um alerta que bate forte, daquelas broncas que o serviço público conhece bem. O órgão identificou falhas classificadas como gravíssimas e deixou avisado que, se nada mudar, as próximas contas podem não passar pelo mesmo crivo.

Antes de carimbar o parecer favorável, a Procuradoria puxou a orelha do governo em vários pontos. Avisou que, daqui em diante, o Tribunal vai olhar com muito mais peso para o resultado das políticas públicas, buscando entender o que de fato chega na vida das pessoas, e não só o papel timbrado que acompanha a prestação de contas. Também recomendou que o Iperon revise seus cálculos sobre expectativa de vida dos servidores, usando dados atualizados, para garantir que o Estado saiba exatamente qual é o tamanho do compromisso previdenciário que tem pela frente.

Outro ponto que chamou atenção foi a falta de transparência sobre viagens do governador, do vice e de seus assessores. No Portal da Transparência, esse tipo de informação quase não aparece, e o Ministério Público de Contas deixou claro que isso pode ser tratado como descuido de gestão. A legislação do próprio Tribunal prevê que repetição desse tipo de falha pode puxar o parecer para o lado da reprovação.

O documento lembra ainda que essa cobrança não é novidade. No ano passado, durante a análise das contas de 2023, o conselheiro Wilber Coimbra já havia destacado a necessidade de integração mais firme entre os setores de contabilidade, orçamento e controle interno, para garantir governança e registros claros. Agora, a Procuradoria voltou ao tema e pediu mais empenho do governo para organizar a casa.

O parecer das contas de 2024 foi fechado na sexta-feira, 14 de novembro, e seguirá para o plenário do Tribunal de Contas. A análise final está nas mãos do conselheiro Paulo Curi Neto. O desfecho vai depender da capacidade do governo de ajustar o que foi apontado, num momento em que a sociedade cobra cada vez mais clareza sobre como Rondônia administra cada real do contribuinte.