O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), firmou uma série de convênios e termos de fomento para a execução de melhorias estruturais em escolas da rede pública estadual e municipal. As ações foram publicadas na edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, no último dia 21, e somam investimentos de milhões de reais destinados a reformas, ampliações, construção de novos espaços e implantação de sistemas de segurança e acessibilidade.
Segurança e acessibilidade em destaque
Entre as prioridades do pacote está a implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), além da instalação de Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e adaptações para garantir acessibilidade. Ao todo, pelo menos 20 unidades escolares serão beneficiadas com essas medidas.
A maior parte dos contratos tem validade de 12 meses a partir da liberação dos recursos. Os valores destinados variam entre R$ 76 mil e R$ 1,16 milhão. Destaque para a Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, que receberá R$ 1.167.886,75 para obras de segurança e acessibilidade. Outras instituições contempladas incluem:
- Colégio Tiradentes da Polícia Militar III – R$ 941.854,67
- Escola Estadual Anísio Teixeira – R$ 879.792,04
- Escola Eduardo Lima e Silva – R$ 786.453,22
- CEEJAAR de Ariquemes – R$ 758.998,55
Ampliação de infraestrutura
Além das ações voltadas à segurança, os extratos incluem investimentos expressivos para construção e ampliação de espaços escolares. O maior deles será executado no município de Vilhena, onde a Escola Municipal Gorete Domingos receberá R$ 1.700.723,54 para construção de oito salas de aula e um bloco de banheiros.
Outros projetos incluem:
- Construção de refeitório e cozinha na Escola Princesa Izabel – R$ 400 mil
- Ampliação de três salas na Escola Dr. João de Deus, em Cacoal – R$ 300 mil
- Construção de salas e estacionamento na Escola Padre Mario Castagna – R$ 480 mil
Instituições que atendem alunos com deficiência também foram contempladas. A APAE de Espigão do Oeste receberá R$ 87 mil para manutenção do ensino especializado. Já a Associação Pestalozzi de Guajará-Mirim terá R$ 98.766,40 para aquisição de material permanente. A Escola Walter Fuza será beneficiada com dois projetos, um para aquisição de material de expediente (R$ 14 mil) e outro para construção de área coberta (R$ 419.864,97).
Os termos de fomento e convênios foram assinados entre os dias 15 e 17 de abril e têm sua validade definida conforme a natureza de cada projeto. Todos os atos constam no Diário Oficial com autenticação eletrônica, reforçando o compromisso do Estado com a transparência e a gestão responsável dos recursos públicos.
Para a SEDUC, o pacote representa um avanço na melhoria da infraestrutura escolar em Rondônia, com impactos diretos no bem-estar e segurança de estudantes, professores e servidores da educação. “Estamos preparando as escolas para um futuro mais inclusivo, seguro e eficiente”, declarou um representante da pasta.
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