Comitê Antimanicomial debate progressos na desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos forenses em Rondônia

O Comitê Estadual de Implementação da Política Antimanicomial (Ceimpa-RO) se reuniu nesta terça-feira (08) para conversar sobre os avanços na desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos forenses em Rondônia. O encontro foi uma oportunidade para discutir, entre outras coisas, os novos fluxos de saúde mental criados pela Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) e pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAU). Também foram compartilhadas novidades sobre o Plano de Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Um dos pontos principais da reunião foi a discussão da Resolução Nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dá um empurrãozinho na política antimanicomial em todo o Brasil. O grupo falou sobre o plano de ação para fechar totalmente as unidades de internação psiquiátrica forense e sobre como melhorar o atendimento a esses pacientes dentro do sistema prisional e do sistema socioeducativo.

Na reunião, também foi apresentado um resumo das iniciativas que surgiram desde a criação do Comitê. Essas ações não só ajudam a melhorar o trabalho entre as instituições, mas também fazem a diferença na saúde mental das pessoas que estão em conflito com a lei e em privação de liberdade, fortalecendo a rede de atendimento. O Ceimpa atua como um agente de mudança nas práticas de cuidado e atendimento a esse público.

Os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas também participaram do evento, fazendo uma apresentação cultural que promoveu a interação entre o Ceimpa e a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). Eles cantaram duas músicas, uma do Racionais MC e uma canção gospel.

O juiz Bruno Darwich, coordenador do comitê, destacou a importância dessas atividades para conscientizar o público e combater preconceitos. “Essas apresentações ajudam a aproximar as instituições e mostram que não devemos olhar para os outros com preconceito ou julgamentos precipitados”, refletiu.

Além das apresentações, foram dadas atualizações sobre o processo de desinternação de pacientes psiquiátricos forenses e o trabalho em equipe de profissionais de várias áreas para garantir que esses pacientes possam passar para tratamentos em ambientes menos restritivos, seguindo as diretrizes da política antimanicomial.

O evento contou com a participação de representantes do Ministério Público, do Judiciário, da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), do Ministério Público de Contas, da Fease, da Defensoria Pública, da Vara Infracional, da Senad/Fiocruz e do PNUD|CNJ, todas as instituições que fazem parte do comitê. Todos ressaltaram a importância da colaboração entre essas entidades para o sucesso da política no estado.