Cúpula em Paris discute quem paga a conta das mudanças climáticas

O destaque de Barbados, que deve abrir o evento junto ao presidente Macron, se deve ao fato de o país liderar a chamada “Iniciativa de Bridgetown”. A ex-colônia britânica, que se tornou independente em 1966, lidera proposta que exige que os países mais industrializados e desenvolvidos arquem com as despesas e os financiamentos necessários para fazer frente às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento.

Entre as propostas, estão a suspensão de dívidas para os países mais pobres, a expansão dos empréstimos do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) em US$ 1 trilhão para países em desenvolvimento investirem em “resiliência climática”, além da criação de um fundo global de até US$ 5 trilhões para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Nesse último caso, os recursos não passariam pelas atuais instituições multilaterais como Banco Mundial e FMI, tornando, em tese, mais democrático o acesso aos recursos.

“Problemas globais como a crise climática nos mostram que simplesmente não podemos abordar questões modernas com instituições que foram criadas para um mundo muito diferente, há quase 80 anos”, defendeu a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

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Já o presidente Emmanuel Macron defende que é preciso criar “melhores meios para enfrentar esses desafios nos países pobres e emergentes do mundo em desenvolvimento, no que diz respeito à quantidade de investimento, à reforma abrangente da infraestrutura como o Banco Mundial, o FMI e instituições públicas e fundos privados”.

Países ricos x pobres

A ilha de Barbados tem 432 km² – área menor que o município de Porto Alegre (495 km²) – e fica localiza em uma região que costuma ser afetada por fortes tempestades. Por isso, é apontado como exemplo de país mais vulnerável aos eventos extremos causados pelas mudanças climáticas.

O professor-associado do Instituto de Economia da Unicamp, Pedro Paulo Bastos, destaca que o aquecimento global resulta basicamente do crescimento econômico dos países desenvolvidos. “Os países desenvolvidos são largamente responsáveis pelo problema, mas calcula-se que 97% dos problemas vão ocorrer sobretudo nos países pobres”. O especialista explica que esses países estão localizados nas zonas tropicais mais vulneráveis a secas ou inundações provocadas pela elevação das temperaturas.

“Mais de 50% dos gases de efeito estufa do planeta são emitidos por não mais do que cinco ou seis países, e por não mais que 20 grandes empresas multinacionais”, aponta a pesquisa do professor José Luís Fiori, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre esses países, estão China, Estados Unidos, Índia, Rússia, Japão e Alemanha.

“Então existe uma base científica para exigir uma enorme transferência de recursos dos países que são culpados, responsáveis pelo problema, para os países que, não tendo nenhuma responsabilidade significativa no aquecimento global, vão ser os mais prejudicados”, analisou o professor Pedro Paulo Bastos.

Para o especialista, a proposta francesa não está muito clara, enquanto a proposta de Barbados tem mais força “Macron está tentando tomar a iniciativa para moderar e esvaziar as propostas que vêm do Sul (global)”. Bastos avalia que o presidente francês quer, por prestígio político, se apresentar como liderança global mais que a Mia Mottley e, ao mesmo tempo, mitigar a radicalidade da proposta de Bridgetown.

Bancos Multilaterais

Uma das principais propostas da iniciativa de Bridgetown é a de reformular o FMI e o Banco Mundial para favorecer os países com menor capacidade financeira, além da criação de um novo fundo com regras mais igualitárias. Atualmente, a capacidade de captar empréstimos via mecanismos multilaterais depende, em boa medida, dos depósitos prévios que os países fazem nessas instituições.

Esse modelo de financiamento reproduz as desigualdades de poder entre os países, segundo avalia o professor de Sociologia Econômica Edemilson Paraná, da LUT University da Finlândia. “Um mecanismo de compensação, financiamento, apoio e reparação climática precisa levar em consideração esse limite estrutural desses organismos”, destacou.

O sociólogo acrescenta que os mecanismos de financiamento não podem mais tomar decisões somente com base na maximização dos ganhos típica da racionalidade de mercado que governa essas instituições. “É preciso então adotar critérios políticos que governem a decisão e a ação econômica para mitigar os efeitos e reparar as injustiças climáticas”, avaliou Edemilson Paraná.

Brasil na Cúpula

O presidente Lula vai defender na Cúpula em Paris que o combate às mudanças climáticas precisa ser acompanhado de ações contra a pobreza.

“Quando você discute financiamento para o desenvolvimento sustentável, você não deveria, segundo nós defendemos, apenas canalizar esse financiamento para questões de clima. Você tem que olhar o desenvolvimento sustentável com base em três pilares: o econômico, o social e o ambiental”, explicou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços do Ministério das Relações Exteriores brasileiro. O embaixador brasileiro, ponderou, contudo, que a Cúpula tem “um caráter relativamente limitado em termos de participação, uma vez que não é um exercício de todos os países”.

Além do presidente brasileiro, estão previstas falas do primeiro-ministro da China, Li Qiang; da secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen; do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz; do príncipe da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman; do presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, entre outros.