Profissionais de enfermagem de Rondônia se reuniram na manhã desta sexta-feira (9), em frente ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em defesa do piso salarial da categoria, que foi suspenso temporariamente pelo Ministro Luís Roberto Barroso, pelo prazo de 60 dias, no último domingo (4). A Lei 14.3434/22, já havia sido sancionada pelo presidente da república e estabelecia o valor de R$ 4.750, para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
A conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), Mara Bastos que também é enfermeira, ressaltou que a categoria luta por um piso salarial há mais de duas décadas e, todos foram surpreendidos com a notícia da suspensão da lei. “Após reunião entre o Coren-RO e os Sindicados de Saúde decidimos nos reunir e convocar a enfermagem rondoniense para esta manifestação pacífica em prol do nosso piso. A enfermagem merece ser valorizada e respeitada. Não queremos aplausos, mas, sim, nosso piso salarial”, disse.
A mobilização reuniu, ainda, profissionais e entidades da saúde em vários municípios do Estado. Grupos se concentraram nos hospitais regionais de Ouro Preto do Oeste, Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Vilhena e reforçaram a manifestação com faixas com frases de valorização e balões na cor preta e branco.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), esteve presente, representado pela primeira-secretária, Silvia Neri, que enfatizou que nunca é demais pontuar a dimensão da importância da enfermagem. “A aprovação de um piso salarial nacional foi fruto de muita luta da categoria, que se uniu e se mobilizou pela tão sonhada valorização e reconhecimento profissional. Então, nada mais justo do que recebermos os valores estabelecidos na lei”.
O ato durou quatro horas e foi completamente pacífico e em clima de união. O piso salarial foi fruto de ampla pactuação das entidades, levando em conta a realidade financeira do país.
Em Porto Velho, a técnica de enfermagem, Elizete Rodrigues, destacou que o que a enfermagem está pedindo não é privilégio, mas sim um direito constitucional. “Estamos na linha de frente, antes, durante e depois da pandemia. Merecemos ser respeitados e valorizados. O que queremos é o piso salarial”.
Suspensão do piso
A Lei 14.434/2022 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 4 de agosto e entrou em vigor no dia seguinte. O projeto teve amplo debate e foi aprovado pelo Senado Federal em novembro de 2021 e pela Câmara dos Deputados em maio. No dia 4 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei e a suspendeu por 60 dias.
A ação foi movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que contestou a validade da medida. Para CNSaúde, o piso da categoria terá impactos nas contas de instituições de saúde públicas e privadas.
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