Governo avança para criação de política para cuidadores

Por Pedro Peduzzi

Profissionais que têm, como atribuição, o “cuidado com o outro”, nem sempre recebem, de volta, aquilo que dão. A fim de melhorar a situação dos chamados cuidadores – profissionais que ajudam pessoas que passam por limitações, sejam elas físicas ou mentais – o governo federal deu, nesta segunda-feira (22), um importante passo para a criação, via grupo de trabalho interministerial (GTI), da Política Nacional de Cuidados.

Imagem Fábio Rodrigues Pozzebom

Quatro ministros participaram da cerimônia de lançamento do GTI, que será coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e o das Mulheres.

“Estamos falando de quem cuida de crianças; de quem cuida de adolescentes; de quem cuida de pessoas com deficiência ou com alguma limitação”, disse o ministro do MDS, Wellington Dias. “Há uma certeza: todos nós, de alguma forma, somos cuidadores; e todos nós, de alguma forma e em algum momento, vamos precisar de cuidados. Portanto, não há uma política provavelmente mais humana do que a política de cuidados”, acrescentou.

Dias defendeu também a expansão de vagas em creches, onde os cuidados vão além das crianças, beneficiando também as mulheres para as atividades do dia a dia. Ele também destacou a importância do funcionamento das escolas em tempo integral, de forma a dar a pais e mães de crianças e adolescentes condições de estudar, trabalhar, ou mesmo praticar outras atividades de interesse.

Servidão

Citando autores do pensamento social brasileiro, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que “as trabalhadoras domésticas sempre estiveram presentes em toda a literatura” acerca desses estudos, e que elas sempre ocuparam “papel central para a compreensão e a interpretação do Brasil”.

“O Brasil foi concebido como um país rachado; um país que, ao mesmo tempo, é moderno, com uma legislação trabalhista que o coloca nos trilhos da modernidade, mas que, do outro lado, segundo alguns autores, permanece apegado a tradições que remontam à servidão”, acrescentou.

Nesse sentido, Almeida disse ser fundamental, para a compreensão da dinâmica de formação do país, entender também “o papel crucial do cuidado”. “Quem cuidou dos brasileiros – mesmo dos brasileiros mais ricos – foram as trabalhadoras domésticas. Às vezes, não cuidando da sua própria família. Na maioria das vezes, cuidando da família alheia”, acrescentou ao afirmar que as discussões para a política em questão vão além de um reconhecimento histórico.

Trata-se, segundo ele, de uma questão fundamental para entender a formação do país e as particularidades da economia brasileira, colocando a questão do trabalho doméstico como parte também integrante de um país que se quer democrático.

“Meu sonho é que nós tenhamos uma sociedade em que cada pessoa seja responsável pelo filho que não é seu; pelo pai que não é seu; e que cada vida seja tratada como se sua fosse. Essa é sociedade que eu quero: que todos tenham que cuidar de todos; que todos tenham de cuidar do filho de todos; que todos tenham de cuidar da vida do outro, como se a vida fosse sua”, complementou.

Mulheres

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, explicou que as mulheres dedicam, em média, 22 horas semanais de trabalho de cuidado não remunerado dentro de suas próprias casas.

“É o dobro do tempo dedicado pelos homens”, destacou a ministra, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). “As mulheres brancas gastam 21 horas semanais com essa atividade, enquanto as mulheres negras gastam 22,3 horas semanais”, acrescentou.

Ainda segundo ela, profissões relacionadas ao cuidado são majoritariamente exercidas por mulheres negras “marcadas por desigualdades e precariedades”. “Entre as trabalhadoras domésticas, 75% não possuem carteira assinada, tendo portanto pouco acesso aos direitos de trabalho.”

Fenatrad

Coordenadora-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista disse que a categoria por ela representada sempre esteve na invisibilidade, mas que participar de um evento como o de hoje, no qual se começa a pensar uma política voltada a cuidadores, “significa que a nossa luta não foi em vão”.

“Somos responsáveis pelo trabalho do cuidado não só das nossas famílias, como também das famílias para as quais a gente está prestando serviço”, disse ela ao lembrar que a luta pelo reconhecimento de direitos comuns a outras categorias é algo histórico, anterior até mesmo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Mesmo sendo feito a maioria por mulheres negras sem nenhuma escolaridade ou com pouquíssima escolaridade, nosso trabalho é importante para o desenvolvimento da sociedade”, argumentou.

A ministra de Gestão e Inovação de Serviços Públicos, Esther Dweck, lembrou que “parte da reação que houve aos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) tem a ver com os ganhos que houve nessa área”, para categorias como a dos cuidadores. “Infelizmente, parte da sociedade reagiu de forma bastante negativa a essas conquistas”, disse.

Ela, no entanto, acrescentou que a pandemia acabou mostrando a muitas famílias o que representa a ausência de um trabalhador doméstico na sua casa. “Em especial para elite brasileira, isso deve ter sido algo muito chocante.”