A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou uma mudança nas regras de funcionamento do Coral Vozes do Legislativo, passando a garantir o pagamento de um auxílio mensal no valor de R$ 2 mil para cada integrante do grupo. A alteração foi oficializada por meio de resolução publicada no Diário Oficial eletrônico do Legislativo estadual no dia 6 de abril de 2026.
De acordo com o texto publicado, o pagamento do valor mensal está diretamente ligado à participação efetiva dos integrantes nas atividades do coral. Para ter direito ao auxílio, o membro precisa comprovar presença em pelo menos 70 por cento dos encontros programados, incluindo ensaios e apresentações previamente agendadas. Esse controle será feito por meio de lista de presença, o que formaliza a exigência de frequência como condição para o recebimento do recurso.
A resolução também determina que os integrantes do coral devem ser liberados por suas chefias imediatas quando as atividades coincidirem com o horário de expediente, uma vez que o coral é tratado como atividade institucional da Assembleia. Além disso, qualquer solicitação de apresentação do grupo deverá passar pela análise da Secretaria-Geral da Casa, e os pedidos precisam ser formalizados por meio do Sistema Eletrônico de Informações, conhecido como SEI.
O Coral Vozes do Legislativo foi criado para representar institucionalmente a Assembleia em eventos oficiais e atividades culturais, e a nova norma atualiza regras já existentes desde 2024. As despesas relacionadas ao pagamento do auxílio serão custeadas com recursos próprios do orçamento da Assembleia Legislativa, conforme previsto na resolução publicada.
Participe da nossa comunidade!
Clique aqui para entrar no grupo do WhatsApp
