Membros do Coral da Assembleia passa a receber auxílio mensal de R$ 2 mil

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou uma mudança nas regras de funcionamento do Coral Vozes do Legislativo, passando a garantir o pagamento de um auxílio mensal no valor de R$ 2 mil para cada integrante do grupo. A alteração foi oficializada por meio de resolução publicada no Diário Oficial eletrônico do Legislativo estadual no dia 6 de abril de 2026.

De acordo com o texto publicado, o pagamento do valor mensal está diretamente ligado à participação efetiva dos integrantes nas atividades do coral. Para ter direito ao auxílio, o membro precisa comprovar presença em pelo menos 70 por cento dos encontros programados, incluindo ensaios e apresentações previamente agendadas. Esse controle será feito por meio de lista de presença, o que formaliza a exigência de frequência como condição para o recebimento do recurso.

A resolução também determina que os integrantes do coral devem ser liberados por suas chefias imediatas quando as atividades coincidirem com o horário de expediente, uma vez que o coral é tratado como atividade institucional da Assembleia. Além disso, qualquer solicitação de apresentação do grupo deverá passar pela análise da Secretaria-Geral da Casa, e os pedidos precisam ser formalizados por meio do Sistema Eletrônico de Informações, conhecido como SEI.

O Coral Vozes do Legislativo foi criado para representar institucionalmente a Assembleia em eventos oficiais e atividades culturais, e a nova norma atualiza regras já existentes desde 2024. As despesas relacionadas ao pagamento do auxílio serão custeadas com recursos próprios do orçamento da Assembleia Legislativa, conforme previsto na resolução publicada.