MP obtém condenação de oito detentos por morte de companheiro de cela na capital; somadas, penas chegam a 196 anos

Realizado na última semana, o julgamento teve a atuação dos promotores de Justiça Marcus Alexandre Oliveira e Jefferson Marques.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, em junho de 2023, oito detentos recolhidos no presídio Urso Branco mataram um apenado com quem dividiam cela, sob a alegação de que a vítima estaria praticando furtos no interior da instalação. O grupo pisoteou o apenado, causando lesões e ferimentos que o levaram à morte.

Durante o Júri, os integrantes do MP argumentaram as qualificadoras do crime – motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, tese que foi acolhida pelo corpo de jurados.

No grupo de oito réus, dois acusados foram sentenciados à pena de 30 anos, cada um; outros dois, a 26 anos, cada; outro, a 25 anos. Outros três integrantes tiveram as penas definidas em 21, 20 e 18 anos de reclusão.

Para o Ministério Público, a condenação é uma contundente resposta à sociedade e expressa a mensagem de que o MP atuará para garantir a responsabilização de autores de crimes e para que todas as pessoas tenham os direitos humanos respeitados.