Justiça manda Prefeitura de Porto Velho recolocar Ecorondônia no serviço de lixo em 24h
liminar declara ilegal rescisão do contrato com a empresa que fazia coleta, reciclagem e destinação de resíduos na capital rondoniense
Decisão
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Certame previa 474 contratações via OSCIP; Tribunal de Contas suspendeu processo por indícios de burla ao concurso público
Concessão da rodoviária de Porto Velho é mantida pela Justiça em favor da Silvestre Ltda
A decisão foi publicada em 11 de julho de 2025, no processo de mandado de segurança n.º 0807575-66.2025.8.22.0000, sob relatoria do Desembargador Torres Ferreira.
Estelionatário é condenado a mais de 8 anos de prisão por golpes no setor agropecuário em Buritis
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Ji-Paraná: 11 condenados por tráfico e organização criminosa após denúncia do MPRO
Os réus foram condenados por integrar organização criminosa (Lei nº 12.850/2013) e por associação para o tráfico de drogas (Lei nº 11.343/2006).
SINFAR notifica farmácias que descumprem Convenção Coletiva e denuncia práticas antissindicais
A empresa alega que a CCT ainda não está registrada no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pendência atribuída ao SINFARMÁCIA, que não regularizou a situação de sua diretoria provisória.
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Rafael ‘É o Fera’ tem 24 horas para publicar direito de resposta de Carla Redano no Instagram
O processo, registrado sob o número 0600225-89.2024.6.22.0007, teve trânsito em julgado após a decisão favorável à candidata Carla Rezende, que solicitou o cumprimento imediato da sentença.
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PGE/RO proporciona economia aos cofres públicos em processo judicial
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Ele foi condenado à perda dos valores acrescidos ilegalmente ao seu patrimônio e terá de desembolsar mais de R$ 55 mil em multa civil. Cabe recurso
Deputado federal perde ação de indenização
Para o magistrado, o JH se limitou em divulgar notícia, com base em documento público, consistente em procedimento instaurado pelo Ministério Público , não havendo qualquer valoração exacerbada
TRE/RO mantém deputado Jair Montes no cargo
TRE de Rondônia julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo que visava a cassação do mandato eletivo do deputado Jair Montes
TSE refuta pedido de Pimentel e diz que vaga do deputado cassado Geraldo da Rondônia pertence a Jesuíno Boabaid
É incabível, portanto, que esta Corte modifique de ofício parte do teor do acórdão proferido pelo TRE/RO para determinar a retotalização dos votos
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