Decisão

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, no Tribunal do Júri, a condenação de oito detentos, pelo crime de homicídio qualificado, pela morte de apenado com quem o grupo dividia cela, no Presídio Urso Branco, em Porto Velho. Somadas, as penas do grupo chegam a 196 anos de prisão.

Decisão prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento

A investigação conduzida pela Polícia Federal culminou na celebração de um Acordo de Não Persecução Penal que agora entra na fase de fiscalização obrigatória do cumprimento de serviços comunitários e obrigações pecuniárias.

Homem foi responsabilizado pela morte da companheira ocorrida em 2025 na zona rural do município e permanecerá em regime fechado

Decisão publicada em 4 de março mantém contrato em execução enquanto análise técnica continua

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