Condenação por feminicídio em Santa Luzia do Oeste resulta em pena superior a 38 anos de prisão

Homem foi responsabilizado pela morte da companheira ocorrida em 2025 na zona rural do município e permanecerá em regime fechado

O Ministério Público de Rondônia conseguiu a condenação de um homem identificado pelas iniciais A.R. pelo assassinato de sua companheira, Rosineide Lourenço, em Santa Luzia do Oeste. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri na quinta-feira, dia 23 de abril de 2026, após análise das provas reunidas durante a investigação e o julgamento do caso.

O crime aconteceu na noite de 13 de agosto de 2025, em uma residência localizada na zona rural do município. Conforme apurado pelas autoridades, o casal estava em casa quando teve início uma sequência de agressões físicas que acabou resultando na morte da vítima. A mulher sofreu lesões graves na região do pescoço, o que levou ao óbito ainda no local.

Durante as investigações, foi constatado que o relacionamento era marcado por histórico de violência doméstica e conflitos frequentes. A vítima havia manifestado a intenção de encerrar a relação, situação que não era aceita pelo acusado. Esse contexto foi considerado relevante para a compreensão das circunstâncias que antecederam o crime, especialmente diante da disputa relacionada à separação e à guarda da filha do casal.

No julgamento, os jurados reconheceram que o crime foi cometido com meio cruel, caracterizado pelo uso de asfixia, além do emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que ela foi surpreendida dentro da própria residência. Também foi reconhecido o motivo torpe, relacionado ao inconformismo do réu com o fim do relacionamento e ao sentimento de posse em relação à companheira.

A pena foi fixada em 38 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O condenado permanece detido na Penitenciária de Rolim de Moura.

O caso reforça a proteção legal assegurada às mulheres contra qualquer forma de violência, prevista na legislação brasileira. Em situações de emergência, a orientação das autoridades é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190. Denúncias também podem ser registradas junto ao Ministério Público de Rondônia por meio do número 127 ou pelos canais oficiais da instituição.