A candidata a deputada federal Sofia Andrade (PL) defendeu mudanças na legislação e novas medidas de proteção às mulheres diante dos altos índices de violência registrados em Rondônia. Em declaração sobre o tema, ela afirmou que os números da violência contra a mulher no estado exigem uma resposta mais firme do poder público.
Segundo Sofia, desde 2022 Rondônia apresenta a maior taxa de feminicídio do país proporcionalmente à população. Ela também citou Porto Velho entre as capitais com os maiores índices de estupros e estupros de vulnerável. “Significa que, proporcionalmente, o risco para as mulheres rondonienses é um dos mais altos do Brasil”, afirmou.
Para a candidata, os dados demonstram que as políticas atualmente adotadas não têm sido suficientes para impedir que mulheres sejam vítimas de violência. Sofia criticou a dependência exclusiva de medidas previstas na Lei Maria da Penha e defendeu a ampliação dos mecanismos de defesa individual. “A Lei Maria da Penha não é suficiente para proteger nós, mulheres”, declarou.
Entre as propostas apresentadas por Sofia está a facilitação do acesso a armas de fogo para mulheres vítimas de violência que já atendam aos requisitos legais para aquisição. Na avaliação dela, o acesso ao armamento poderia funcionar como um instrumento de defesa diante de situações de risco. “Se a mulher tem os requisitos legais para adquirir uma arma, essa mulher que sofre violência tem que ter facilidade em ter acesso a uma arma”, afirmou.
A candidata também defendeu o endurecimento das punições para crimes cometidos contra mulheres, especialmente nos casos de agressão, estupro e feminicídio. Segundo Sofia, sua atuação no Congresso Nacional será voltada à criação de mecanismos que aumentem a responsabilização dos autores desses crimes. “Vou defender no Congresso penas mais duras para esses indivíduos que, porventura, decidam ter essa atitude”, disse.
Sofia Andrade também se posicionou contra medidas que, em sua avaliação, possam reduzir a punição de condenados por crimes graves contra mulheres. Ela afirmou defender restrições a benefícios penais para esses casos. “Sem saidinha, sem revisão de pena, sem privilégios. Isso é legislar em proteção à vítima, à mulher”, declarou.
Ao apresentar suas propostas, a candidata afirmou que pretende levar para Brasília uma atuação voltada ao endurecimento do combate à violência contra a mulher e à ampliação dos instrumentos de proteção às vítimas. “Quando ele decidir agredir, matar, estuprar uma mulher, ele vai ter penas duras e ele vai sofrer, de verdade, as consequências que ele merece”, afirmou Sofia.
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