Jamilton Costa e Evaldo da Agricultura podem assumir vagas após decisão do TRE

Nova contagem pode mudar duas cadeiras em Porto Velho

Os suplentes Jamilton Costa e Evaldo da Agricultura aparecem como os principais nomes para ocupar duas vagas na Câmara Municipal de Porto Velho após o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia manter, por sete votos a zero, a decisão que anulou os votos recebidos pelo PSB na eleição proporcional de 2024.

A mudança ainda depende da nova totalização dos votos pela Justiça Eleitoral. Pelos cálculos feitos a partir da retirada dos votos do PSB, Jamilton e Evaldo podem ficar com as cadeiras atualmente ocupadas pelos vereadores Everaldo Fogaça e Adalto de Bandeirantes. A composição definitiva somente será conhecida depois da conclusão desse procedimento e da publicação dos atos correspondentes.

Jamilton Costa disputou a eleição para vereador pelo PRTB e ficou na suplência, conforme os dados registrados no sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral. Com a nova distribuição das vagas, ele pode ser beneficiado pela alteração do quociente partidário e eleitoral.

Evaldo da Agricultura também surge entre os nomes que podem entrar na Câmara. Conhecido pela atuação ligada ao setor rural e por trabalhos anteriores na área da agricultura municipal, ele aguarda a conclusão da nova contagem para saber se terá direito à cadeira.

A decisão mantida pelo TRE teve origem em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral julgadas pela 6ª Zona Eleitoral. A sentença reconheceu irregularidades nas candidaturas de Caroline Suarez Costa, Luzia da Silva Ozório de Oliveira e Rafaela Carolina Evangelista de Oliveira, lançadas pelo PSB nas eleições municipais.

Segundo a decisão citada na matéria que serviu de base para este texto, as três candidaturas receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e somaram 17 votos. A Justiça Eleitoral entendeu que não houve participação efetiva na disputa e determinou a anulação de todos os votos dados ao PSB para vereador em Porto Velho.

A retirada desses votos modifica o cálculo usado para distribuir as 23 cadeiras da Câmara. Por esse motivo, os mandatos de Everaldo Fogaça e Adalto de Bandeirantes podem ser atingidos, enquanto Jamilton Costa e Evaldo da Agricultura ficam mais próximos de assumir.

A troca dos vereadores não ocorre automaticamente apenas com o julgamento do recurso no TRE. A Justiça Eleitoral ainda precisa concluir a nova totalização, definir oficialmente os candidatos eleitos e comunicar a Câmara Municipal.