
PGR pediu o arquivamento de ação apresentada no STF contra o Presidente
Na manifestação ao STF, a PGR diz que é “plausível” que o discurso do presidente à época fosse no sentido de que o Poder Judiciário pode sofrer um descrédito da população

Na manifestação ao STF, a PGR diz que é “plausível” que o discurso do presidente à época fosse no sentido de que o Poder Judiciário pode sofrer um descrédito da população

A Corte já declarou inconstitucionais leis semelhantes de outros estados.

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negou provimento à apelação e manteve a suspensão de proventos e pensões a ex-governadores do Estado de Rondônia, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 23

O ministro decidirá a respeito do levantamento do sigilo da reunião ministerial de 22/4 até o final desta semana.