
Ji-Paraná: 11 condenados por tráfico e organização criminosa após denúncia do MPRO
Os réus foram condenados por integrar organização criminosa (Lei nº 12.850/2013) e por associação para o tráfico de drogas (Lei nº 11.343/2006).

Os réus foram condenados por integrar organização criminosa (Lei nº 12.850/2013) e por associação para o tráfico de drogas (Lei nº 11.343/2006).

A empresa alega que a CCT ainda não está registrada no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pendência atribuída ao SINFARMÁCIA, que não regularizou a situação de sua diretoria provisória.

STF julga nesta terça (6) denúncia contra o núcleo 4 por apoio à suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. Sete acusados estão na lista.

O processo, registrado sob o número 0600225-89.2024.6.22.0007, teve trânsito em julgado após a decisão favorável à candidata Carla Rezende, que solicitou o cumprimento imediato da sentença.

Neste mês de agosto, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) obteve duas liminares favoráveis em ações que visam proteger a prática médica.

A PGE/RO impediu o gasto de R$ 60.000 em uma cirurgia não urgente, redirecionando os recursos para ampliar os serviços de saúde no estado.

Parlamentar deverá se abster de publicar notícias falsas.
Ele foi condenado à perda dos valores acrescidos ilegalmente ao seu patrimônio e terá de desembolsar mais de R$ 55 mil em multa civil. Cabe recurso
Para o magistrado, o JH se limitou em divulgar notícia, com base em documento público, consistente em procedimento instaurado pelo Ministério Público , não havendo qualquer valoração exacerbada

TRE de Rondônia julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo que visava a cassação do mandato eletivo do deputado Jair Montes

É incabível, portanto, que esta Corte modifique de ofício parte do teor do acórdão proferido pelo TRE/RO para determinar a retotalização dos votos

Para as eleições deste ano, excepcionalmente, a data limite foi estendida para 31/5.

Na manifestação ao STF, a PGR diz que é “plausível” que o discurso do presidente à época fosse no sentido de que o Poder Judiciário pode sofrer um descrédito da população

A Corte já declarou inconstitucionais leis semelhantes de outros estados.