TRE/RO mantém deputado Jair Montes no cargo
TRE de Rondônia julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo que visava a cassação do mandato eletivo do deputado Jair Montes
Decisão
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TSE refuta pedido de Pimentel e diz que vaga do deputado cassado Geraldo da Rondônia pertence a Jesuíno Boabaid
É incabível, portanto, que esta Corte modifique de ofício parte do teor do acórdão proferido pelo TRE/RO para determinar a retotalização dos votos
Se Telegram não bloquear perfis apontados por Alexandre Moraes, ministro deve suspender aplicativo no Brasil
A Folha de São Paulo informa que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaça em decisão dada nesta sexta-feira (25), bloquear o Telegram pelo prazo inicial de 48 horas, além de aplicar multa ao aplicativo de mensagens de origem russo, caso não haja a suspensão de alguns perfis de usuários. O…
Plenário mantém liminar que estabelece prazo para criação das federações partidárias em 2022
Para as eleições deste ano, excepcionalmente, a data limite foi estendida para 31/5.
PGR pediu o arquivamento de ação apresentada no STF contra o Presidente
Na manifestação ao STF, a PGR diz que é “plausível” que o discurso do presidente à época fosse no sentido de que o Poder Judiciário pode sofrer um descrédito da população
Supremo invalida norma que proíbe depósito de lixo atômico em Rondônia
A Corte já declarou inconstitucionais leis semelhantes de outros estados.
TJ mantém a suspensão de proventos e pensões de ex-governadores
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negou provimento à apelação e manteve a suspensão de proventos e pensões a ex-governadores do Estado de Rondônia, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 23
Nota do Gabinete do ministro Celso de Mello sobre o inquérito que apura intervenção do Presidente na PF
O ministro decidirá a respeito do levantamento do sigilo da reunião ministerial de 22/4 até o final desta semana.
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