MPRO abre inscrições para congresso estadual sobre tecnologia e direitos das vítimas

O Ministério Público do Estado de Rondônia abriu as inscrições para o 1º Congresso Estadual do MPRO, encontro que vai reunir integrantes da instituição, profissionais do Direito, especialistas e representantes da sociedade para discutir temas ligados ao sistema de justiça.

Com o tema “Ministério Público e Inovações no Sistema de Justiça, direito das vítimas, tutela coletiva e tecnologia”, o congresso será realizado entre os dias 10 e 12 de junho de 2026, em Porto Velho. As atividades acontecerão no auditório do MPRO, na Escola Superior do Ministério Público e no auditório da FCR, com transmissão ao vivo em ambientes específicos.

A programação terá palestras, painéis, oficinas e grupos de trabalho voltados para assuntos relacionados ao funcionamento do sistema de justiça e às mudanças tecnológicas que afetam a atuação institucional. Entre os temas previstos estão proteção dos direitos das vítimas, enfrentamento à violência de gênero, Tribunal do Júri, tutela coletiva, processos estruturais, inteligência artificial e direitos humanos no ambiente digital.

A abertura oficial será realizada no dia 10 de junho e contará com a presença do procurador-geral de Justiça do MPRO, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, além de autoridades convidadas. O congresso também terá participação de representantes do Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e integrantes de diferentes ramos do Ministério Público brasileiro.

Durante o evento, também serão promovidos grupos de trabalho voltados à produção científica e ao aprofundamento de temas ligados à atuação ministerial. Os participantes poderão apresentar resumos expandidos inéditos dentro de dois eixos temáticos definidos pela organização.

O primeiro grupo abordará Ministério Público, inovação, inteligência artificial, direitos humanos e ambiente digital. Já o segundo será direcionado aos direitos das vítimas, políticas públicas, Tribunal do Júri, sistema penal, tutela coletiva e processo estrutural.

As inscrições e o envio dos trabalhos científicos podem ser realizados pela plataforma oficial do evento, disponível no link https://www.even3.com.br/1-congresso-estadual-do-ministerio-publico-do-estado-de-rondonia-725582/

O encerramento do congresso, marcado para o dia 12 de junho, terá palestra magna do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Luiz de Almeida Mendonça.

As informações completas sobre inscrições, programação e logística estão disponíveis no portal da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia, no endereço https://empro.mpro.mp.br/congresso.