MPT recomenda retirada de placa contra eleitores do PT em Campo Grande

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul recomendou que uma loja de artigos eletrônicos localizada na avenida Mato Grosso, em Campo Grande, removesse uma placa com mensagem contra eleitores do Partido dos Trabalhadores. A recomendação foi emitida na quarta-feira (30), após a instauração de uma Notícia de Fato para apurar o episódio.

Na tarde da quinta-feira (1º), o proprietário do estabelecimento já havia removido a placa. O órgão orientou a empresa a não adotar, incentivar ou tolerar condutas discriminatórias com base em opinião ou posicionamento político-ideológico de trabalhadores e candidatos a emprego, além de preservar um ambiente compatível com os princípios da dignidade humana e do pluralismo político.

A empresa recebeu prazo de 48 horas, a partir do recebimento do documento, para informar ao MPT-MS quais providências foram adotadas. Entre os fundamentos legais citados estão o artigo 5º da Constituição Federal e normas que vedam qualquer discriminação que atente contra direitos e liberdades fundamentais. A recomendação faz parte da fase inicial de apuração e não representa decisão judicial.