Letalidade policial: expositores apontam relação entre racismo e violência
A audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin para discutir o tema prosseguirá na segunda-feira (19), a partir das 8h.
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STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo
Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter a disseminação do coronavírus.
Relator vota contra liberação de cultos e missas na pandemia
O ministro Gilmar Mendes levou em consideração a proteção à saúde, diante do avanço da pandemia. O julgamento deverá ser retomado nesta quinta-feira (8).
Presidente do STF toma primeira dose da vacina contra Covid-19: “Devemos nos vacinar todos”
Aos 67 anos, Luiz Fux foi o quarto ministro da Suprema Corte a se vacinar. O ministro exaltou a ciência: “Nós, do Judiciário, temos uma profunda deferência à ciência”.
Marcado para 14/4 julgamento de recursos da decisão que anulou condenações de Lula
A PGR pede que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) seja mantida, enquanto a defesa do ex-presidente questiona a perda de objeto de processos conexos.
2ª Turma reconhece parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação
Por decisão majoritária, colegiado entendeu que o então magistrado agiu com motivação política na condução do processo do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).
Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide Barroso
Ministro do STF se baseou em documentos do governo federal elaborados através de interlocução com associações representativas de grupos LGBTI.
Fachin diz que suspeição de Moro pode anular todos os casos da Lava Jato
Fachin disse que a sua decisão de anular as condenações do ex-presidente foi restrita apenas a estes casos e não a todos nos quais Moro e a força-tarefa de Curitiba atuaram.