STF rejeita ação de Governos Estaduais sobre tentativa de mudança no critério do Piso do Magistério
Em sua argumentação, o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não procedem os argumentos
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Por unanimidade, Plenário mantém prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
A medida foi decretada na terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, após o parlamentar publicar vídeo com manifestações contra instituições democráticas e incitação à violência contra ministros do STF.
TJRO busca cooperação com TJSP e TJSC para proteção de dados
As secretarias de TIC e de Governança do TJRO participaram da reunião por videoconferência
Fux suspende liminar de Marco Aurélio que soltou chefão do PCC
Atendendo a pedido da PGR, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que
Fux toma posse como presidente do STF e defende operação Lava Jato
O ministro Luiz Fux tomou posse na tarde desta 5ª feira (10.set.2020) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra Rosa Weber assumiu a vice-presidência. Ficam nos cargos por 2 anos.
Justiça Eleitoral manda quebrar sigilo telefônico de dono de página no Facebook que fez montagem contra pré-candidata a prefeita de Porto Velho
O juiz eleitoral Arlen José Silva de Souza, da 2ª Vara Eleitoral de Porto Velho, mandou expedir ofício à ANATEL para que informe o nome completo e demais dados de identificação referentes ao proprietário da linha telefônica de nº + 55 69 99365-3986, no prazo de 10 (dez) dias
Ministro Celso de Mello concede tutela provisória de urgência ao procurador da República Deltan Dallagnol
Com a decisão, ficam suspensos dois procedimentos administrativo-disciplinares instaurados contra o procurador no CNMP.
Novo Marco Legal do Saneamento Básico é objeto de ação do PDT
O partido sustenta, entre outros argumentos, que as novas regras contrariam o princípio da universalização do serviço público.