OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos
Entidade pede informações sobre acesso aos processos eletrônicos.
Justiça
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STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
Pedido foi feito com achegada de 500 detentas.
Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques
Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União.
Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas
Audiências de custódia estão sendo acompanhadas por 37 defensores.
STF julgará amanhã decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias
Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas.
Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF
Decreto foi aprovado em votação simbólica e passará pelo Senado.
Governo criará programa para atender endividados
Beneficiados com o Auxílio Brasil serão atendidos pelo programa.
Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
Decisão pode gerar economia de custos.
Justiça de Rondônia determina município a indenizar vítima de acidente em carro oficial
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal, acolhido pelo Juízo da causa, foi mantido pelos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A indenização deve-se a um acidente de trânsito, ocorrido num carro oficial, que deixou o servidor
Assembleia Legislativa cassa mandato de Geraldo da Rondônia; Jesuíno Boabaid é o novo deputado estadual
Jesuíno Boabaid deve assumir o mandato no lugar de Geraldo da Rondônia ainda nesta terça.
PGR pede prisão domiciliar de homem que falou em caçar Lula e ministros do STF
A manifestação da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, vai de encontro à da Polícia Federal, que havia solicitado a prisão preventiva (sem tempo determinado) de Ivan Rejane.
Justiça determina ao Facebook que a reative as contas de Fernando Máximo
Na ação Fernando sustentou que é usuário dos serviços da empresa Facebook Serviços Online do Brasil e que sofreu sanção de desativação de suas contas
TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais em ação popular
Com a decisão do Tribunal de Justiça, a petição dos quatro advogados de Minas Gerais foi encaminhada para arquivo e não cabe recursos.
Publicada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
TJRO julga improcedente ação popular contra o governador Marcos Rocha
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha. A ação visava o ressarcimento aos cofres públicos dos valores dispendidos com o pagamento dos salários dos Secretários de Estado e Dirigentes estatais que apesar de nomeados,