Justiça

Sugestão será apresentada ao Conselho Curador do FGTS em março.

Coorporação tem 24 horas para cumprir determinação.

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Acusados respondem por ato preparatório de terrorismo e outros crimes.

Dívida do grupo é de R$ 40 bilhões.

Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade.

Entidade pede informações sobre acesso aos processos eletrônicos.

Pedido foi feito com achegada de 500 detentas.

Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União.

Audiências de custódia estão sendo acompanhadas por 37 defensores.

Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas.

Decreto foi aprovado em votação simbólica e passará pelo Senado.

Beneficiados com o Auxílio Brasil serão atendidos pelo programa.

Decisão pode gerar economia de custos.

O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal, acolhido pelo Juízo da causa, foi mantido pelos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A indenização deve-se a um acidente de trânsito, ocorrido num carro oficial, que deixou o servidor