
STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
Decisão foi tomada pela maioria dos ministros.

Decisão foi tomada pela maioria dos ministros.

Grupo irá monitorar também retirada dos garimpeiros ilegais.

As denúncias citam nomes de participantes e autoridades.

Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas

Problema começou por volta das 20h32 e durou cerca de uma hora.

Há, ainda, 14 mandados busca e apreensão em 5 estados e no DF.

Locadores também não podem emitir ordem de despejo.

Governo quer adaptar compras à nova Lei de Licitações.

Sugestão será apresentada ao Conselho Curador do FGTS em março.

Coorporação tem 24 horas para cumprir determinação.

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Acusados respondem por ato preparatório de terrorismo e outros crimes.

Dívida do grupo é de R$ 40 bilhões.

Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade.

Entidade pede informações sobre acesso aos processos eletrônicos.