Assembleia Legislativa cassa mandato de Geraldo da Rondônia; Jesuíno Boabaid é o novo deputado estadual
Jesuíno Boabaid deve assumir o mandato no lugar de Geraldo da Rondônia ainda nesta terça.
Justiça
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PGR pede prisão domiciliar de homem que falou em caçar Lula e ministros do STF
A manifestação da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, vai de encontro à da Polícia Federal, que havia solicitado a prisão preventiva (sem tempo determinado) de Ivan Rejane.
Justiça determina ao Facebook que a reative as contas de Fernando Máximo
Na ação Fernando sustentou que é usuário dos serviços da empresa Facebook Serviços Online do Brasil e que sofreu sanção de desativação de suas contas
TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais em ação popular
Com a decisão do Tribunal de Justiça, a petição dos quatro advogados de Minas Gerais foi encaminhada para arquivo e não cabe recursos.
Publicada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
TJRO julga improcedente ação popular contra o governador Marcos Rocha
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha. A ação visava o ressarcimento aos cofres públicos dos valores dispendidos com o pagamento dos salários dos Secretários de Estado e Dirigentes estatais que apesar de nomeados,
STF abre inscrições para escolha de dois novos conselheiros do CNJ
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Delegada prende pais de criança de um ano que morreu com várias lesões em Porto Velho
A delegada da Delegacia de Homicídios, Leisaloma Carvalho, prendeu em flagrante e mandou para a cadeia os pais do bebê de um ano, que deu entrada no Hospital Infantil Cosme e Damião, sem vida na manhã desta terça-feira (15), em Porto Velho.
TJRO institui a Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, de Raça e Diversidade
Com a publicação da Resolução 186/2021, o Tribunal de Justiça instituiu a Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, de Raça e Diversidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ministro Celso de Mello concede tutela provisória de urgência ao procurador da República Deltan Dallagnol
Com a decisão, ficam suspensos dois procedimentos administrativo-disciplinares instaurados contra o procurador no CNMP.
Justiça de Rondônia manda presidente da Câmara reintegrar quatro vereadores sob pena de multa de até R$ 100 mil
A juíza de Direito Angélica Ferreira de Oliveira Freire, deferiu pedido do Ministério Público (MP/RO) determinado ao presidente da Câmara