Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas
Audiências de custódia estão sendo acompanhadas por 37 defensores.
Justiça
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STF julgará amanhã decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias
Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas.
Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF
Decreto foi aprovado em votação simbólica e passará pelo Senado.
Governo criará programa para atender endividados
Beneficiados com o Auxílio Brasil serão atendidos pelo programa.
Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
Decisão pode gerar economia de custos.
Assembleia Legislativa cassa mandato de Geraldo da Rondônia; Jesuíno Boabaid é o novo deputado estadual
Jesuíno Boabaid deve assumir o mandato no lugar de Geraldo da Rondônia ainda nesta terça.
PGR pede prisão domiciliar de homem que falou em caçar Lula e ministros do STF
A manifestação da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, vai de encontro à da Polícia Federal, que havia solicitado a prisão preventiva (sem tempo determinado) de Ivan Rejane.
Justiça determina ao Facebook que a reative as contas de Fernando Máximo
Na ação Fernando sustentou que é usuário dos serviços da empresa Facebook Serviços Online do Brasil e que sofreu sanção de desativação de suas contas
TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais em ação popular
Com a decisão do Tribunal de Justiça, a petição dos quatro advogados de Minas Gerais foi encaminhada para arquivo e não cabe recursos.
Publicada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
STF abre inscrições para escolha de dois novos conselheiros do CNJ
As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual; os interessados devem apresentar currículo no prazo de 20 dias, a contar da data de publicação do edital.
Delegada prende pais de criança de um ano que morreu com várias lesões em Porto Velho
A delegada da Delegacia de Homicídios, Leisaloma Carvalho, prendeu em flagrante e mandou para a cadeia os pais do bebê de um ano, que deu entrada no Hospital Infantil Cosme e Damião, sem vida na manhã desta terça-feira (15), em Porto Velho.
TJRO institui a Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, de Raça e Diversidade
Com a publicação da Resolução 186/2021, o Tribunal de Justiça instituiu a Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, de Raça e Diversidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.