Vereadores podem ultrapassar o limite legal de empréstimos consignados?
A legislação que regula essa questão é ampla e inclui normas em todas as esferas.
LEI
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Confira o resultado final dos candidatos homologados em Porto Velho
São R$ 4 milhões que serão distribuídos entre os artistas aprovados nos critérios estabelecidos em edital.
Prefeitura publica homologação do resultado final da 2ª etapa dos editais e convocação de remanescentes
Serão R$ 4 milhões distribuídos entre os artistas e projetos aprovados
Novo prazo para divulgação do resultado da Lei Paulo Gustavo é divulgado pela Funcultural
Documento prevê análise e divulgação até o dia 31 de janeiro de 2024
Fundação Cultural divulga resultado parcial da primeira etapa dos projetos aprovados em Porto Velho
A relação com os nomes para consulta está disponível na página da Fundação Cultural, no portal da Prefeitura de Porto Velho
Porto Velho é o primeiro município de Rondônia a assegurar liberação dos recursos
Serão destinados R$ 3,5 milhões para a comunidade artística e cultural da capital
Funcultural prorroga prazos do cronograma de atividades dos editais
Em razão do elevado número de projetos inscritos, as datas foram alteradas.
Inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo iniciam nesta quarta-feira (1º) em Porto Velho
Funcultural informa que R$ 4 milhões foram destinados aos artistas e produções culturais de Porto Velho.
Desembargador nega liminar e lei aprovada na Assembleia Legislativa segue em vigor
MP ingressou com Ação de Inconstitucionalidade contra lei que alterou áreas de reservas, mas desembargador negou liminar