O documento oferece segurança jurídica e transfere, em caráter provisório, o imóvel rural aos beneficiários, bem como assegura o acesso à terra, a créditos e a programas do Governo Federal voltados ao público da reforma agrária.
O Tribunal de Justiça (TJ/RO) sacramentou a inconstitucionalidade da lei em julgamento encabeçado pelo desembargador Gilberto Barbosa
O deputado Estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu na manhã de hoje, 10, Pastor José Pocidônio, em ato de filiação no município de Ouro Preto do Oeste, em Rondônia.
Nesta segunda-feira (29) o Defensor Público-Geral Federal, Daniel Macedo, impetrou uma ação no Supremo Tribunal Federal – STF, para que o fornecimento de oxigênio medicinal seja centralizado para municípios dos estados de Rondônia, Acre, Amapá, Rio Grande do Norte, Ceará e Mato Grosso.
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
O número crescente de pacientes recuperados de Covid-19 é resultado de ações rápidas e eficientes
A ampliação vai beneficiar mais de 11. 518 contribuintes de Rondônia
Ele estava internado em um hospital particular de Porto Velho e no dia 8 de janeiro foi transferido para continuar o tratamento em Brasília.
Na oportunidade, o secretário-geral, Abson Praxedes reforçou a convocação a categoria para aderir a campanha S.O.S Sucanzeiros.
A empresa se tornou referência no plantio de arroz no estado de Rondônia. São mais de 120 mil toneladas de grãos armazenados por ano
A proposta foi do deputado Laerte Gomes, em conjunto com todos os parlamentares estaduais
Rondônia tem uma arrecadação de 4,07 bilhões
Na noite desta quarta-feira, o governador de Rondônia Marcos Rocha (PSL) destacou em sua rede social a importância do alinhamento do setor produtivo e governamental na retomada da atividade econômica no Estado.
A equipe da Secretaria Municipal de Educação, está se mobilizando para agilizar o levantamento do quantitativo de beneficiados, para iniciar a distribuição dos kits, que está prevista para a próxima terça-feira (21).
Deputado defende o direcionamento de recursos para o fundo, para assegurar as ações contra a covid-19
