Polícia Federal deflagra operação de combate ao abuso sexual envolvendo criança ou adolescente

Operação ocorre no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e cumpre Mandados de Prisão e Busca e Apreensão em Arapongas/PR.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 18, operação Vigilant, que investiga os crimes de estupro de vulnerável, produção de conteúdo pornográfico infanto-juvenil e armazenamento de material de abuso sexual infanto-juvenil, previstos respectivamente no art. 217-A, do Código Penal, art. 240 e art. 241-B, ambos do Estatuto da Criança e Adolescente.

No decorrer das investigações, constatou-se que o suspeito residia em Pimenta Bueno/RO, local onde supostamente ocorreram os abusos, e teria recentemente se mudado para outro Estado da Federação. Com o apoio de policiais federais da Delegacia de Polícia Federal em Londrina, no Paraná, foi possível localizar o investigado na cidade de Arapongas/PR.

Os investigações tiveram início no mês de abril deste ano, a partir de relatórios enviados pelo NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children) à Polícia Federal de Rondônia. O NCMEC é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que recebeu apoio do Governo norte-americano para estabelecer um mecanismo centralizado de recebimento de “denúncias” sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças.

Em pronta resposta, o GRCC, GRUPO DE REPRESSÃO A CRIMES CIBERNÉTICOS da Polícia Federal em Porto Velho, por técnicas especiais de investigação, conseguiu identificar o responsável pelos abusos sexuais cometidos, registrados pelo próprio investigado, bem como por outros arquivos contendo imagens relacionadas ao abuso sexual infanto-juvenil.

A 1.ª Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno, da Justiça Estadual de Rondônia, expediu dois mandados em desfavor do suspeito, um de prisão temporária e outro de busca e apreensão. Foram apreendidos dispositivos eletrônicos que podem ter sido utilizados para a prática dos crimes, que serão encaminhados para exames periciais a serem realizados pelo Setor Técnico-Científico da Polícia Federal. Após os procedimentos de praxe, o investigado será encaminhado ao Presídio.

Na mesma residência do suspeito estava seu filho, que tinha em seu desfavor mandado de prisão, expedido pela Vara Criminal de Pimenta Bueno/RO, pelo delito de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (Art. 14, Lei 10826/03), tendo sido efetuada sua prisão pela equipe da Polícia Federal.

A Operação ocorre neste dia 18 de maio que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído oficialmente no país através da lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000.