A Prefeitura de Porto Velho participou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, via Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), da solenidade de assinatura da portaria de criação da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA). A cerimônia foi realizada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A RNCA é o fórum colaborativo de livre adesão e participação de gestores municipais, que colaboram ao sugerir, debater e propor políticas, programas e ações para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.
Ao assinar a portaria, o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP), Augusto de Arruda Botelho, destacou, diante de representantes de aproximadamente 40 cidades acolhedoras, que as cidades são essenciais para a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátridas (PNMRA). O evento contou com a participação de autoridades de organizações nacionais e internacionais, como: ONU, ACNUR, OIT, OIM.
A assinatura da portaria ocorreu durante a abertura do evento de lançamento da “Rede Nacional de Cidades Acolhedoras: Construindo Territórios de Cidadania”, que durante dois dias, quinta (9) e sexta-feira (10), debate políticas, programas e ações para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.
Em formato de mesa no primeiro dia no MPDFT e em oficinas, na sede do MJSP, foram discutidos os subsídios para a elaboração do Plano de Trabalho 2024. Ao final do evento, na sexta-feira (10), às 17h, está prevista a plenária de encerramento com a leitura da Carta de Brasília. O documento irá registrar as diretrizes políticas e operacionais de funcionamento da RNCA.
“Queremos ser parceiros da rede, colocando à disposição décadas de políticas de proteção a pessoas refugiadas, pois sabemos o papel crítico das cidades e dos atores locais no acolhimento a essas populações. Iniciativas como essa têm facilitado a integração de pessoas refugiadas e em situação de mobilidade e têm dado voz e oportunidades para que elas participem da construção de políticas públicas”, afirmou o representante da Agência da Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Davide Torzilli, ressaltando que a criação da rede ocorre em um momento fundamental no contexto global, com mais de 114 milhões de pessoas forçadas a se deslocar.
“Fomos convidados para participar do evento até por estarmos nas rotas migratórias do nosso país. A Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA) tem como objetivo promover ações para acolher e integrar refugiados, migrantes e apátridas. A RNCA é uma rede de cidades que se comprometem a receber e integrar essa população, oferecendo-lhes acesso a serviços públicos, como saúde, educação e assistência social, além de oportunidades de trabalho e moradia”, informou o secretário da Semasf, Claudi Rocha.
Texto: Adaides Batista
Fotos: Semasf
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