A Prefeitura de Porto Velho consta em posição de referência no quesito transparência e combate à corrupção, atestada pela conquista do Selo Diamante em 2022 e 2023 no Radar da Transparência. A certificação é divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Programa Nacional de Transparência, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O Selo Diamante é o mais alto nível do levantamento nacional que avalia a transparência dos dados em portais institucionais dos Poderes Executivo e Legislativo, do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas, com objetivo de incentivar e reconhecer a transparência na gestão pública em todo o país.
O estudo em 2023 analisou 4.088 portais de municípios brasileiros, levando em consideração 12 especificações: acessibilidade, convênios e transparência, despesas, diárias, educação, emendas parlamentares, informações institucionais, informações prioritárias, ouvidora, planejamento e prestação de contas, receita, saúde, recursos humanos e contratos.
De todas as entidades do executivo municipal avaliadas pelo Radar da Transparência, apenas 89 em todo o Brasil receberam o Selo Diamante. A conquista reforça o compromisso da Prefeitura de Porto Velho em promover uma gestão pública eficiente e acessível à população, por meio de práticas transparentes que fortalecem a confiança dos cidadãos, e promovem a participação ativa da sociedade no acompanhamento e fiscalização das ações municipais.
A certificação reflete a transparência dos dados, ações e serviços realizados no município, além da modernidade e fácil acesso ao portal desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho.
Para mais informações sobre os indicadores de transparência, acesse aqui.
Texto: SMC
Foto: Leandro Morais
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