Semusa participa de III Seminário Estadual de Judicialização da Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), representada pela secretária Eliana Pasini e pela secretária-adjunta, Marilene Penati, participou na terça-feira (22) do III Seminário Estadual de Judicialização da Saúde, realizado no edifício sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

A programação do evento, que segue até o final desta quarta-feira (23), visa debater o aumento expressivo no números de processos envolvendo a área da saúde, com o intuito de fortalecer políticas públicas e a relação entre as instituições, contribuindo, assim, para a redução da judicialização da saúde.

A secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, compôs a mesa de abertura juntamente com o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o desembargador Raduan Miguel Filho, diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e o coordenador do evento e Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa.

A programação do seminário reúne mesa-redonda, oficinas, painéis, palestra e minicurso, com a participação de entidades do poder judiciário e do poder público de Rondônia. Entre os temas abordados, estão “A Judicialização da Saúde e Tutelas Provisórias” e “O SUS e o Dilema da Inclusão das Novas Tecnologias”.

Durante participação de uma mesa-redonda sobre a “Judicialização nas Decisões e Tutelas Provisórias nas Demandas de Saúde”, Eliana Pasini compartilhou que a Semusa tem trabalhado para diminuir os processos judiciais na área.

“As maiores demandas de judicialização estão com o Governo do Estado, mas isso não quer dizer que o município também não está envolvido. Nós recebemos demandas judiciais, recebemos demandas de rotina, e estamos trabalhando bastante nos protocolos das notas técnicas, para que a gente possa ter protocolos efetivos, que sejam repassados a todos os juízes, e que a gente não precise mais comprar nada com demanda judicial, já que o preço é muito mais elevado”, destacou.

Texto: Semusa
Foto: TJRO