Nacional

STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal.

28/04/2023 | 15:35

Reprodução Internet

Por André Richter

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424.

Imagem Fábio Rodrigues Pozzebom

O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal 12.994 de 2014, norma que estabeleceu o piso nacional da categoria, que deve ser seguido em todo o país.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator, para o ministro, o piso está previsto na Constituição e o pagamento é de responsabilidade do governo federal. Dessa forma, não há invasão de competência na autonomia dos estados.

Segundo a Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Fenasce), o país tem cerca de 291 mil agentes de saúde e 100 mil profissionais para combate às endemias.

A constitucionalidade do piso nacional foi definida em um caso envolvendo a prefeitura de Salvador, que contestou uma decisão da Justiça Federal determinando o pagamento do salário dos agentes municipais com base na lei federal e definiu o alcance da expressão do piso salarial.

Fonte – 20 – Agência Brasil

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Aventure-se no desconhecido. Sua energia vital está em alta, use-a para transformar desafios em grandes oportunidades. Sua determinação abrirá portas. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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Aventure-se na culinária. A paciência será sua maior virtude, permitindo que as coisas fluam no tempo certo. Valorize suas conquistas materiais. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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Aventure-se nos livros. Conecte-se com pessoas que compartilham seus ideais e veja como a colaboração gera frutos. Esteja aberto a novas ideias. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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Aventure-se na emoção. Nutra seu mundo interior com pensamentos positivos e momentos de recolhimento necessários. Proteja suas emoções e seu lar. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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Aventure-se na fama. A generosidade de espírito trará retornos valiosos em forma de admiração e respeito. Seu carisma atrairá aliados. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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Aventure-se na biologia. A busca pela excelência é um caminho constante que traz satisfação e orgulho pessoal. Atenção aos detalhes fará a diferença. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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Aventure-se na moda. Valorize a beleza nos pequenos gestos e cultive a cooperação com todos ao seu redor. Busque a harmonia nas relações. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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Aventure-se no desconhecido. A lealdade e a intensidade em suas ações atrairão parcerias sólidas e transformadoras. Transforme desafios em poder. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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Aventure-se na religião ou ciência. O otimismo é o combustível que impulsiona você a explorar novos horizontes e aventuras. Aprenda algo novo nesta jornada. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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O acaso pode trazer o que o planejamento não conseguiu. Sua originalidade e visão de futuro trarão soluções inovadoras para problemas antigos. Sua originalidade será notada. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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Peixes

Aventure-se no astral. Conecte-se com sua espiritualidade e encontre as respostas que busca no silêncio da alma. A compaixão curará feridas. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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