MP desmonta esquema de corrupção em Candeias do Jamari

Na manhã desta terça-feira (13/08), o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em parceria com a Polícia Civil de Rondônia (PCRO) e o GAECO do Ministério Público da Bahia, deu início à Operação Epimorfose. A operação foi realizada em Candeias do Jamari, Rondônia, e em Salvador, Bahia, visando desmantelar um esquema de corrupção envolvendo ex-autoridades municipais.

Autorizada pelo Poder Judiciário de Rondônia, a ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão em residências e órgãos públicos, além de executar dois mandados de suspensão de funções públicas e três ordens de proibição de acesso a órgãos públicos. Também foram aplicadas três medidas cautelares que proíbem o contato entre os investigados e bloqueios de bens, direitos e valores, com o valor de até R$ 100.000,00 para cada envolvido.

A investigação, conduzida pelo GAECO do MPRO, apura crimes de corrupção passiva, concussão e associação criminosa no âmbito do Poder Executivo de Candeias do Jamari. Entre os suspeitos estão o ex-prefeito do município, um ex-secretário municipal e uma servidora municipal, que supostamente exigiam propina para liberar pagamentos a prestadores de serviços e fornecedores.

Uma das medidas cautelares determinou o afastamento do ex-prefeito, atualmente vereador e presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, por um prazo inicial de 180 dias. A mesma medida foi aplicada a uma servidora da Prefeitura, ambos ficando proibidos de acessar as dependências da Prefeitura durante esse período.

A investigação iniciou-se no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), sob a supervisão de um Desembargador, que aprovou as medidas cautelares iniciais. No entanto, após a posse do novo prefeito nas eleições suplementares de 2024 e a consequente perda do foro privilegiado pelo principal investigado, o caso foi transferido para a primeira instância, sendo redistribuído para a 3ª Vara Criminal de Porto Velho, que ratificou as medidas concedidas anteriormente.

O nome da Operação Epimorfose faz referência à capacidade biológica de certos organismos de regenerar partes danificadas do corpo. No contexto desta operação, simboliza a persistência dos esquemas de corrupção na Prefeitura de Candeias do Jamari, que continuam a ressurgir, apesar das várias investigações e operações anteriores.

A operação contou com a participação de delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil do Departamento de Polícia Especializada (DPE) e da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECCON), além de equipes dos GAECOs dos Ministérios Públicos de Rondônia e Bahia. As autoridades agora se concentram na coleta de provas e no aprofundamento das investigações para responsabilizar todos os envolvidos no esquema de corrupção.