O sistema prisional de Rondônia deverá consumir uma das maiores fatias do orçamento estadual de 2026. Só com alimentação dos detentos, o governo prevê um gasto de R$ 52 milhões, segundo dados incluídos na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada à Assembleia Legislativa. O valor representa um crescimento expressivo nas despesas do setor, impulsionado tanto pela alta dos alimentos quanto pelo aumento do número de presos.
Hoje, o estado abriga cerca de 15 mil pessoas em mais de 40 unidades prisionais, entre presídios masculinos, femininos e centros de ressocialização. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) explica que o cálculo leva em conta o fornecimento de três refeições diárias e dois lanches por preso, com contratos firmados com empresas especializadas. Essas empresas são responsáveis pela preparação, transporte e entrega das marmitas em todas as unidades, inclusive nas de difícil acesso no interior.
Os contratos incluem alimentos básicos, hortifrutis e proteínas, obedecendo a padrões nutricionais mínimos exigidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A Sejus afirma que o serviço é fiscalizado regularmente, tanto pelo próprio órgão quanto pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público, para garantir a qualidade das refeições e evitar desperdícios.
Em alguns municípios do interior, como Guajará-Mirim e Costa Marques, o transporte de alimentos se tornou um dos maiores desafios do governo, por causa das longas distâncias e das estradas em más condições. A logística encarece o custo por refeição, fazendo com que o estado gaste mais nessas regiões do que nas unidades localizadas em Porto Velho.
O aumento no orçamento destinado ao sistema prisional também está ligado à expansão das unidades e à necessidade de manutenção de contratos anteriores. Parte dos recursos será usada para ajustes contratuais, reposição de equipamentos e reformas em cozinhas e refeitórios. Mesmo com o alto custo, o governo afirma que o fornecimento regular de alimentação é um direito garantido por lei e uma obrigação do Estado.
Matéria baseada nas informações do site Valor & Mercado Rondônia: https://www.valoremercadoro.com.br/populacao-carceraria-do-estado-tera-custo-de-r-528-milhoes-com-alimentacao-em-2026/
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